Termos de Uso Específicos do Foodmarks
Estes Termos de Uso específicos do Foodmarks (“Termos do Foodmarks”) regem o acesso e uso da plataforma Foodmarks (“Plataforma”) no Brasil e suplementam os Termos de Uso de Websites e Aplicativos da Coca‑Cola (“Termos Gerais”) e a Política de Privacidade do Consumidor da Coca‑Cola. Em caso de conflito, os Termos Gerais prevalecem, exceto nos pontos especificamente tratados aqui para a Plataforma Foodmarks. Ao usar o Foodmarks, você concorda com ambos os documentos. Se não concordar, não utilize a Plataforma.
1. Introdução e escopo
O Foodmarks é uma plataforma digital desenvolvida para conectar consumidores a experiências gastronômicas e restaurantes parceiros incluindo páginas de estabelecimentos, conteúdos editoriais e interações gamificadas. Estes Termos do Foodmarks aplicam-se exclusivamente ao uso dessa Plataforma no Brasil e devem ser lidos em conjunto com os Termos Gerais da Coca‑Cola.
A Plataforma poderá oferecer funcionalidades como descoberta de restaurantes, check-ins (físicos ou digitais), missões, desafios e recompensas digitais, além de conteúdos de criadores e curadorias gastronômicas. A disponibilidade de recursos e experiências pode variar ao longo do tempo.
2. Elegibilidade e idade
Para usar o Foodmarks no Brasil, você deve ter 18 (dezoito) anos ou mais. A Coca‑Cola não coleta intencionalmente dados pessoais de usuários abaixo da idade mínima permitida, podendo suspender ou encerrar contas de menores que utilizem a Plataforma indevidamente.
Determinadas mecânicas (como geolocalização, check-ins e sinais comportamentais) podem exigir verificação etária adicional, conforme exigências legais ou de funcionamento de aplicativos/softwares do seu dispositivo.
O Foodmarks não é direcionado a crianças e adolescentes, conforme as diretrizes estabelecidas no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. Caso seja apurada a participação indevida de menores de idade, a conta será devidamente excluída e, os dados pessoais, apagados.
3. Descrição dos serviços e limitações
Por meio do Foodmarks, você pode explorar restaurantes, experiências e destinos selecionados, visualizar páginas e menus, acessar conteúdos editoriais e participar de atividades promocionais ou gamificadas. A Coca‑Cola não garante a exatidão, atualização, disponibilidade contínua ou completude de informações fornecidas por terceiros incluindo, mas não se limitando aos restaurantes participantes.
Informações sobre os restaurantes (incluindo mas não se limitando a preço, produtos e regras de funcionamento), mapas, avaliações e experiências que sejam fornecidas por terceiros, incluindo os próprios restaurantes e/ou aplicativos - podem não estar sempre corretas ou atualizadas. O Foodmarks não endossa nem garante tais informações.
4. Dados pessoais e privacidade
O Foodmarks pode coletar e tratar dados como geolocalização (inclusive para validação de check-ins), histórico de interações, preferências alimentares e informações fornecidas voluntariamente pelo usuário (por exemplo, login social). O tratamento ocorre conforme o Aviso Global de Privacidade do Consumidor da Coca‑Cola.
O Foodmarks pode utilizar prestadores e parceiros tecnológicos (como serviços de mapas, ferramentas de CRM/analytics e provedores de login social), caso em que os termos e políticas de tais terceiros também serão aplicáveis.
Poderemos, quando aplicável, enviar comunicações eletrônicas (e-mail, SMS, push) relacionadas ao uso da Plataforma e suas atividades. Você poderá gerenciar preferências e optar pelo opt-out de mensagens de marketing a qualquer tempo, sem prejuízo de comunicações essenciais de serviço.
5. Gamificação, missões e recompensas
O Foodmarks pode oferecer missões, desafios, badges, pontos, rankings e outras atividades promocionais (“Atividades”). As regras específicas de cada Atividade (elegibilidade, prazos, validações e limites) serão apresentadas no momento da participação. Em regra, não é necessária a realização de compra para participar, apenas a realização de check-in no restaurante dentro da Plataforma. As recompensas oferecidas não possuem valor em dinheiro.
A Coca‑Cola poderá alterar, suspender, revogar ou encerrar Atividades ou recompensas a qualquer tempo, inclusive em caso de fraude, erro ou uso indevido (por exemplo, falsificação de localização), observada a legislação brasileira sobre promoções, concursos e sorteios.
Quando houver pontuação ou recompensas cumulativas: (i) pontos e recompensas são pessoais, intransferíveis, não constituem propriedade do usuário e não têm valor em dinheiro; (ii) podem estar sujeitos a prazos de expiração informados previamente na própria atividade; (iii) redimensões e disponibilidades dependem de estoque/lotes e regras específicas; e (iv) controles antifraude poderão levar ao estorno de pontos e/ou à suspensão da conta em caso de indícios de abuso ou fraude.
Atividades com elementos de sorte (por exemplo, sorteios) somente ocorrerão quando devidamente autorizadas pelas autoridades competentes e terão regulamentos próprios, que prevalecerão em relação às regras gerais exclusivamente para a ação correspondente.
Incentivos físicos ou digitais poderão ter condições específicas de entrega, resgate ou uso, as quais serão disponibilizadas oportunamente.
6. Integrações com restaurantes e terceiros
O Foodmarks pode integrar serviços e conteúdos de terceiros (por exemplo, mapas, login social, conteúdo de criadores, sistemas de reservas em fases futuras, analytics e CRM). O uso de tais integrações está sujeito aos respectivos termos dos terceiros.
Restaurantes participantes são responsáveis pelas informações que fornecem e mantêm a titularidade de seus conteúdos. Ao submeter conteúdo, autorizam o uso de tais informações para exibição na Plataforma; a Coca‑Cola não é responsável pela precisão, disponibilidade ou desempenho de dados ou serviços de terceiros.
Se uma atividade disponibilizada no Foodmarks envolver consumo nos restaurantes físicos, as condições de estoque, preços, prazos e atendimento são de responsabilidade do respectivo estabelecimento, observadas as normas de oferta e publicidade do CDC. A Coca‑Cola não se responsabiliza em caso de indisponibilidade de produtos nos restaurantes.
7. Conteúdo gerado ou aprimorado por IA
Parte do conteúdo apresentado no Foodmarks pode ser gerado ou aprimorado por ferramentas de inteligência artificial e, portanto, pode conter erros, omissões ou desatualizações. É proibido tentar manipular tais sistemas ou utilizá-los para gerar conteúdo ilegal, ofensivo ou prejudicial.
8. Condutas proibidas
É vedado falsificar check-ins ou localização, manipular recompensas ou mecânicas de gamificação, publicar conteúdo ilegal, ofensivo, enganoso ou infrator, interferir na segurança ou funcionamento da Plataforma, realizar scraping/engenharia reversa, ou usar a Plataforma para fins comerciais não autorizados.
Também é proibido utilizar bots ou artifícios automatizados de participação, criar múltiplas contas para obter vantagens indevidas, burlar mecanismos antifraude, ou praticar qualquer conduta que infrinja direitos de terceiros (inclusive de propriedade intelectual, imagem e privacidade).
Violações podem levar à suspensão ou encerramento da sua conta.
9. Atualizações, suspensão e encerramento
A Coca‑Cola pode atualizar a Plataforma, introduzir novas cidades, parceiros ou funcionalidades, alterar ou descontinuar recursos, e suspender ou encerrar contas por uso indevido ou razões operacionais, a seu critério.
Em caso de encerramento, você deve cessar o uso e observar as instruções aplicáveis para remoção de dados ou desinstalação, quando cabível.
10. Conteúdo de terceiros e exatidão das informações
Informações de restaurantes, mapas, avaliações e experiências podem ser providas por terceiros. Nestes casos, as informações não são endossadas pelo Foodmarks. Não garantimos disponibilidade, exatidão ou completude dessas informações e não respondemos por falhas de serviços de terceiros.
11. Propriedade intelectual e conteúdo
Os restaurantes mantêm a titularidade de conteúdos que enviam e autorizam a Coca‑Cola a exibi-los. A Coca‑Cola e seus licenciadores detêm direitos sobre elementos do Foodmarks e podem usar dados de terceiros publicamente disponíveis para enriquecer páginas, conforme permitido.
Você não deve praticar atos que infrinjam direitos de terceiros ou da Coca‑Cola, incluindo copiar, explorar comercialmente ou contornar medidas técnicas da Plataforma, salvo conforme autorizado nos Termos do Foodmarks e nos Termos Gerais.
12. Isenções de responsabilidade e limitações
O Foodmarks é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, na máxima extensão permitida pela legislação brasileira. A Coca‑Cola não garante que os serviços atenderão a expectativas específicas ou estarão livres de erros ou interrupções.
A Coca‑Cola não será responsável por indisponibilidades, imprecisões de terceiros (incluindo restaurantes, mapas e avaliações), falhas de redes/provedores e danos indiretos.
13. Comunicações e contato
Podemos disponibilizar avisos e informações relevantes por meio do próprio Foodmarks e das interfaces de contato oficiais da Coca‑Cola. Para dúvidas, suporte ou solicitações relacionadas a estes Termos ou à privacidade do consumidor, utilize os canais de contato indicados.
Em caso de dúvidas, entre em contato através do Centro de Relacionamento com o Consumidor Coca‑Cola, pelo telefone (21) 4002-2121, de segunda a sexta-feira, das 09h00min às 18h00min, exceto feriados e o WhatsApp, também pelo telefone (21) 4002-2121, opção "Preciso de ajuda!", para falar com um agente Coca‑Cola, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, sábados, das 8h00min às 14h20min (exceto feriados).
A ligação para o Centro de Relacionamento com o Consumidor Coca‑Cola, número (21) 4002-2121, será tarifada como ligação local para todos os participantes que ligarem das capitais e regiões metropolitanas do país. No entanto, para alguns municípios do interior, será necessário discar 0 + código da operadora + código DDD da capital do respectivo Estado + 4002-2121, e a ligação será cobrada do participante com base na tarifa da operadora escolhida.
14. Lei aplicável
Estes Termos do Foodmarks são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
15. Disposições finais
Estes Termos do Foodmarks complementam os Termos Gerais da Coca‑Cola e podem ser atualizados à medida que o Foodmarks evolui (v.g., inclusão de novas cidades, parceiros e funcionalidades), prevalecendo as versões mais recentes publicadas. Em caso de inconsistência, observar-se-á a regra de prevalência mencionada na Introdução.
As regras específicas de Atividades, integrações e conteúdos de terceiros serão apresentadas no momento da ativação e/ou uso, e o prosseguimento no uso da Plataforma implicará concordância com tais regras, nos limites da legislação aplicável.