TERMOS DE USO DA COCACOLABRASIL.COM.BR
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Seu acesso ao www.cocacolabrasil.com.br, e o uso dele, incluindo o conteúdo, Serviços e Software fornecidos (denominados coletivamente, o “Site”) estão sujeitos aos seguintes Termos de Uso e a todas as leis e regulamentações aplicáveis. Se você não concordar nem aceitar, sem limitação ou modificação, estes Termos de Uso, pedimos que saia do Site.
Você concorda em que a The Coca‑Cola Company, a seu único critério, poderá interromper seu acesso ou uso do Site e dos Serviços, em qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive, sem limitações, caso acredite que você violou ou agiu de forma inconsistente com o texto ou o espírito destes Termos de Uso. Caso essa interrupção ocorra, seu direito de uso do Site e dos Serviços cessará imediatamente. Você concorda em que qualquer interrupção do seu acesso ou uso do Site poderá entrar em vigor sem aviso prévio, e em que a The Coca‑Cola Company poderá desativar imediatamente ou excluir sua conta e senha, bem como todos os arquivos e informações relacionadas a elas, e/ou ainda impedir qualquer acesso posterior a esses arquivos ou informações. Você concorda em que nem a The Coca‑Cola Company nem as Entidades Afiliadas serão responsabilizadas por você ou por terceiros por qualquer interrupção de seu acesso ao Site ou a esses arquivos ou informações, nem serão solicitadas a disponibilizar esses arquivos ou informações após a rescisão.
A The Coca‑Cola Company poderá, a qualquer momento e sem aviso, revisar estes Termos de Uso atualizando esta publicação. Você estará sujeito a essas revisões e, portanto, deverá visitar periodicamente esta página para reler os Termos de Uso atuais. Você poderá determinar quando ocorreu a última revisão destes Termos de Uso consultando a linha “ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO” na parte superior deste documento.
Todo conteúdo e serviços disponibilizados através do Site que não estavam disponíveis na data da “ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO“, serão considerados automaticamente como parte dos Serviços ao serem disponibilizados no Site. Qualquer software ou ferramentas disponibilizados através do Site que não estavam disponíveis na data da “ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO” acima, serão considerados automaticamente como Software nos termos deste Contrato ao serem disponibilizados no Site.
Ao usar Serviços ou Software do Site, você concorda em sujeitar-se a quaisquer outras diretrizes publicadas, regras, termos e condições aplicáveis a esses Serviços ou Software aqui incorporadas por referência a estes Termos de Uso.
Nós nos reservamos o direito, a qualquer momento e de acordo com a ocasião, de forma temporária ou permanente, no todo ou em parte, de: modificar ou encerrar o Site, os Serviços ou o Software, com ou sem aviso; limitar a disponibilidade do Site a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição por nós escolhida; cobrar tarifas de uso do Site; alterar e/ou desistir de tarifas cobradas por este Site; e/ou oferecer oportunidades a alguns ou a todos os usuários do Site. Você concorda em que nem a The Coca‑Cola Company nem as Entidades Afiliadas serão responsabilizadas por você ou por terceiros por qualquer modificação, suspensão ou encerramento do Site, no todo ou em parte, ou de qualquer Serviço, Software, conteúdo, Envio, recurso ou produto oferecido através do Site. Seu uso continuado do Site após essas alterações indicará a aceitação dessas alterações.
Se você residir nos Estados Unidos ou no Canadá:
Estes Termos de Uso e seu uso do Site serão regidos pelas leis do Estado da Georgia, EUA, independentemente das escolhas de disposições legais. Os tribunais de jurisdição geral localizados no Condado de Fulton, Georgia, EUA, terão jurisdição exclusiva sobre qualquer litígio relativo a estes Termos de Uso e/ou ao Site ou em que estes Termos de Uso e/ou o Site sejam prova material, e você renuncia a qualquer objeção jurisdicional, domiciliar ou de inconveniência de fórum desses tribunais.
Se você residir em um país da Europa:
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Se você residir na Rússia ou Ucrânia:
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Se você residir em um país da África ou do Oriente Médio:
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Se você residir na Índia:
Estes Termos de Uso e seu uso do Site serão regidos pelas leis da Índia. Ao usar este Site, você concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais indianos em caso de litígio.
Se você residir em um país da Ásia, que não seja a Índia:
Estes Termos de Uso e seu uso do Site serão regidos pelas leis da Austrália. Ao usar este Site, você concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais australianos em caso de litígio.
Se você residir em um país da América Latina:
Estes Termos de Uso e seu uso do Site serão regidos pelas leis do México. Ao usar este Site, você concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais mexicanos em caso de litígio.
Caso resida em outro país, estes Termos de Uso e o seu uso do Site serão regidos pelo primeiro parágrafo desta Seção.
Se qualquer uma das disposições destes Termos de Uso não estiver de acordo com as leis, for nula ou, por qualquer motivo, considerada inexeqüível, essa disposição será considerada como independente e separável destes Termos de Uso e não afetará a validade e o cumprimento das disposições restantes.
7. REGRAS DE DESAFIOS, DISPUTAS, SORTEIOS, PESQUISAS E PROMOÇÕES SEMELHANTES
Qualquer Desafio, disputa, sorteio, pesquisa ou promoção semelhante disponibilizado no Site será regido por regras específicas separadas destes Termos de Uso. Ao participar de qualquer disputa, sorteio, pesquisa ou promoção, você estará sujeito a essas regras, que poderão diferir dos termos e condições aqui estabelecidos. A The Coca‑Cola Company recomenda que você leia as regras aplicáveis, associadas à atividade específica, e que revise a Política de Privacidade que, com estes Termos de Uso, rege as informações enviadas por você relacionadas a essas atividades.
De acordo com a U.S.C. 47 Seção 230(d) como revisada, este documento o notifica de que proteções de controle parental (como serviços de filtragem, hardware ou software de computadores) estão disponíveis comercialmente para ajudá-lo a limitar o acesso a material que prejudique menores de idade. As informações que identificam os atuais prestadores desses serviços de proteção estão disponíveis no site: http://www.staysafe.org/.
9. REIVINDICAÇÕES DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
A Lei Digital Millennium Copyright (“DMCA”) de 1998 fornece recursos aos proprietários de direitos autorais que acreditem que algum material exibido na Internet viole seus direitos de acordo com a lei de direitos autorais dos EUA. Se você considerar em boa-fé que os materiais disponíveis no Site violam seus direitos autorais, poderá, pessoalmente ou por meio de um agente, enviar à The Coca‑Cola Company um aviso solicitando que ela remova o material ou bloqueie o acesso a ele. Se você considerar em boa-fé ter sido vítima de um aviso incorreto de violação de direitos autorais, de acordo com a DMCA, poderá enviar à The Coca‑Cola Company um contra-aviso. Os avisos e os contra-avisos deverão atender aos requisitos legais impostos pela DMCA no momento. Consulte o site http://www.copyright.gov/ para obter detalhes. Os avisos e contra-avisos deverão ser enviados para:
Bernadette Drankoski
Conselheira de Marketing
The Coca‑Cola Company
One Coca‑Cola Plaza
Atlanta, Georgia 30313 EUA
Tel: 404 676 2121
Fax: 404 515 5997
E-mail: bdrankoski@na.ko.com
Para obter mais detalhes, visite http://www.copyright.gov/onlinesp/.
Sugerimos que você consulte seu advogado antes de enviar um aviso ou um contra-aviso. Lembre-se que a DMCA prevê punições para falsas reivindicações.
10. INFORMAÇÕES OU RECLAMAÇÕES
De acordo com o Código Civil da Califórnia Seção 1789.3, os usuários da Califórnia estão qualificados à seguinte nota sobre direitos do consumidor: Caso tenha uma pergunta ou reclamação sobre o Site, envie um e-mail para Coca‑Cola.Support@na.ko.com. Você pode ainda enviar uma carta para The Coca‑Cola Company, Website Customer Care, PO Box 1734, Atlanta, Georgia 30301 EUA, ou ligar para 1 800-438-2653. Residentes da Califórnia podem contatar a Unidade de Assistência a Reclamações da Divisão de Serviços ao Consumidor do California Department of Consumer Affairs através de carta para 1625 North Market Blvd., Sacramento, CA 95834, ou por telefone: (916) 445-1254 ou (800) 952-5210.
Você concorda em defender, indenizar e isentar de culpa a The Coca‑Cola Company, as Entidades Afiliadas, assim como terceiros envolvidos na criação, produção ou fornecimento do Site, bem como seus respectivos diretores, executivos, funcionários, agentes, acionistas, licenciadores e representantes, por todas as reivindicações, perdas, custos e despesas (inclusive, sem limitações, honorários de advogados) originários de (a) seu uso do Site ou de atividades relacionadas a ele, os Serviços ou o Software; (b) qualquer violação destes Termos de Uso da sua parte ou através da sua conta; ou (c) qualquer alegação de que um envio ou Conteúdo de Usuário disponibilizado por você ou criado através do Site, Serviços ou Software infringe ou viola direitos autorais, propriedades de marcas comerciais, segredos comerciais, direitos de privacidade ou outros direitos de propriedade intelectual ou de terceiros.
12. LINGUAGEM CAUTELOSA REFERENTE A DECLARAÇÕES DE EXPECTATIVAS
Este Site poderá conter declarações, estimativas ou projeções que constituam “declarações de expectativas” como definidas pelas leis federais de segurança dos EUA. Em geral, as palavras “acreditar”, “esperar”, “pretender”, “estimar”, “prever”, “projetar”, “desejar” e expressões semelhantes identificam declarações de expectativas, que normalmente não têm natureza histórica. As declarações de expectativas estão sujeitas a certos riscos e incertezas que poderão levar a resultados reais substancialmente diferentes da experiência histórica da The Coca‑Cola Company e de nossas presentes expectativas ou projeções. Esses riscos incluem, sem limitações, nossa capacidade de financiar planos de expansão, programas de recompra de participação acionária e atividades operacionais gerais; alterações no ambiente comercial de bebidas não alcoólicas, incluindo ações de concorrentes e alterações nas preferências dos consumidores; alterações legais e de regulamentação; flutuações do custo e da disponibilidade de matérias-primas; flutuações de moeda e de taxa de juros; alterações em condições econômicas e políticas; nossa capacidade de penetrar em mercados emergentes e em desenvolvimento; a eficiência de nossos programas de publicidade e marketing; incertezas quanto a litígios; condições climáticas adversas; e outros riscos discutidos nos arquivos de nossa Empresa mantidos pela “SEC” (Securities and Exchange Commission), incluindo nosso Relatório Anual no Formulário 10-K, cujos arquivos estão disponíveis na SEC. Você não deverá depositar confiança indevida em declarações de expectativas, que refletem apenas as condições na data em que são feitas. A The Coca‑Cola Company não assume qualquer obrigação de atualizar publicamente ou revisar as declarações de expectativas.
O Site e todo o seu conteúdo, incluindo, sem limitações, todo o texto e imagens (“Conteúdo”) pertencem à The Coca‑Cola Company, suas subsidiárias, patrocinadores ou empresas afiliadas (denominados coletivamente “Entidades Afiliadas”), que também detêm os direitos autorais, ou a outras empresas com todos os direitos reservados, a menos que especificado de outra forma. Qualquer marca comercial, logotipo ou marca de serviço contido no Conteúdo também é uma marca comercial registrada ou não da The Coca‑Cola Company ou de outras empresas. É estritamente proibido o uso do Conteúdo, exceto como previsto nestes Termos de Uso, sem a permissão por escrito de seu proprietário. Informamos que a The Coca‑Cola Company tomará medidas enérgicas para garantir seus direitos de propriedade intelectual na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, inclusive por meio de processo criminal.
A The Coca‑Cola Company concede a você permissão para usar o Site da seguinte forma:
Este Site contém diversos desafios ou disputas (“Desafios”), para os quais a The Coca‑Cola Company convida os usuários registrados a enviar conteúdo (“Envio”) gerado por eles para exibição neste Site e em outros sites operados pela The Coca‑Cola Company. Todo Envio deve obedecer as Regras Oficiais de Desafios aplicáveis ao Desafio específico;
todo Envio se tornará Conteúdo pertencente à The Coca‑Cola Company.
* O único Conteúdo que você poderá obter por download deste Site é aquele incluído em um Envio ou colocado expressamente à disposição para download, como proteções de tela. Você pode fazer download de Conteúdo colocado expressamente à disposição para download e de Conteúdo incluído em um Envio apenas para uso não-comercial e pessoal, e desde que quaisquer avisos de direitos autorais e propriedade intelectual sejam mantidos como parte do Conteúdo. Você também pode fazer download do Conteúdo incluído em um envio com o propósito de criar sua entrada em um Desafio;
Você deverá cumprir todas as leis, regras e regulamentações aplicáveis durante o uso do Site;
Você não poderá distribuir, modificar, copiar (exceto como estabelecido acima), transmitir, exibir, reutilizar, reproduzir, publicar, licenciar, vender ou fazer qualquer outro tipo de uso deste Conteúdo, nem criar trabalhos derivados dele, sem a permissão por escrito da The Coca‑Cola Company;
Você está proibido de usar o Site para publicar ou transmitir qualquer material delituoso, ameaçador, falso, enganoso, abusivo, importuno, calunioso, difamatório, vulgar, obsceno, escandaloso, inflamativo, pornográfico ou profano, ou qualquer material que possa constituir ou incentivar uma conduta considerada ofensa criminal, que suscite responsabilidade civil ou que viole qualquer outra lei. A The Coca‑Cola Company cooperará totalmente com as autoridades legais ou com qualquer ordem judicial que solicite ou oriente a The Coca‑Cola Company a divulgar a identidade de qualquer pessoa que publique ou transmita informações ou materiais desse tipo;
Você está proibido de usar o Site para se fazer passar por qualquer pessoa ou entidade, inclusive por um moderador do Site ou por outro representante da The Coca‑Cola Company ou de suas Entidades Afiliadas, ou declarar ou representar falsamente sua afiliação a qualquer pessoa ou entidade associado a este Site; ou declarar ou fazer crer que nós endossamos as declarações feitas por você;
Você está proibido de usar o Site para publicidade ou qualquer outra solicitação comercial, ou ainda de usar para fins comerciais qualquer parte de, uso ou acesso ao Site.
Você está proibido de usar o Site para publicar ou transmitir vírus, worm, Cavalo de Tróia, easter egg, time bomb, spyware ou outro código, arquivo ou programa de computador que seja prejudicial ou invasivo ou cuja intenção seja danificar ou tomar controle da operação, ou monitorar o uso de qualquer hardware, software ou equipamento;
Você está proibido de usar o Site para violar os direitos legais de terceiros para obter ou coletar informações de identificação pessoal dos usuários do Site;
Você está proibido de restringir ou inibir qualquer pessoa quanto ao uso do Site, de interferir ou interromper na operação do Site ou dos servidores ou redes usados para disponibilizar o Site, ou de violar quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentações dessas redes;
Você está proibido de modificar, adaptar, converter, reverter a engenharia, descompilar ou desmontar qualquer parte do Site.
15. SOFTWARE, SERVIÇOS, INSCRIÇÕES EM DESAFIOS E CONTEÚDO DO USUÁRIO
A The Coca‑Cola Company poderá eventualmente fornecer aos usuários do Site acesso a determinados conteúdos especializados, incluindo Desafios, e serviços interativos através dos quais é possível exibir ou publicar informações e materiais (sendo que este conteúdo e serviços são chamados coletivamente de “Serviços”), além de algumas ferramentas de software a serem usadas para várias funções, como reproduzir música disponível no Site, interagir com outros usuários do Site ou criar conteúdo (o software e ferramentas mencionados, coletivamente, o “Software”).
Os Serviços e o Software, as informações e materiais disponibilizados através do Site, e todo o software usado para colocar o Site à disposição são, e continuarão sendo, de propriedade da The Coca‑Cola Company e de seus licenciadores e fornecedores, sendo protegidos por leis de direitos autorais, marca comercial, patente e/ou outros direitos e leis de propriedade. Ao concordar com este Contrato, e somente pelo período concedido pela The Coca‑Cola Company para acessar e usar o Site, você poderá fazer download e exibir uma (1) cópia de qualquer Conteúdo e Software no Site que esteja autorizado a acessar ou fazer download, a partir de qualquer computador, somente para fins pessoais e não-comerciais, e desde que sejam mantidos os avisos de direitos autorais e de outras propriedades. A menos que tenha obtido autorização prévia por escrito da The Coca‑Cola Company, você está proibido de reproduzir, modificar, alugar, fazer lease, emprestar, vender, distribuir, adaptar, converter, criar trabalhos derivados (seja na íntegra ou em partes) ou, reverter a engenharia, descompilar ou desmontar Serviços ou Software, toda ou parte do Site, ou de quaisquer materiais disponibilizados através do Site. Alguns Softwares podem ser regidos por contratos de licença de usuário final (“EULA”) adicionais, com os quais você deverá concordar antes de usá-los.
Em relação a informações ou materiais que não sejam Envios, exibidos ou publicados por você nos serviços interativos do Site (“Conteúdo do Usuário”), você concede à The Coca‑Cola Company e às Entidades Afiliadas em todo o mundo, direito e licença não-exclusivos, transferíveis, isentos de royalty, perpétuos e irrevogáveis, sem compensação: (a) para usar, reproduzir, distribuir, adaptar (incluindo, sem limitação, editar, modificar, converter e reformatar), criar a partir de, transmitir, exibir e executar, publicamente ou de outra forma, este Conteúdo do Usuário (incluindo, sem limitação, sua voz ou semelhança conforme representadas no Conteúdo do Usuário), em qualquer mídia conhecida ou desenvolvida posteriormente, para fins comerciais da The Coca‑Cola Company e suas Entidades Afiliadas’, e (b) para criar sublicenças dos direitos anteriores, através de vários tiers, até a extensão máxima permitida pela lei aplicável. As licenças anteriores continuarão válidas após a rescisão deste Contrato, seja qual for o motivo. Para cada item do Conteúdo do Usuário, você representa e garante ter todos os direitos necessários para conceder as licenças concedidas nesta seção (incluindo, sem limitação, direitos a composições musicais e/ou gravações de som incorporadas ao Conteúdo do Usuário) e que tal Conteúdo do Usuário (conforme aplicável), e sua disposição ou criação derivada através do Site, está em conformidade com todas as leis, regras e regulamentações aplicáveis e não infringe nem viola os direitos autorais, de marca comercial, segredos comerciais, direitos de privacidade ou outros direitos de propriedade intelectual ou de terceiros. Você renuncia irrevogavelmente a quaisquer “direitos morais” ou outros direitos relativos à atribuição de autoria ou à integridade dos materiais para cada item do Conteúdo do Usuário que possa ter com base na legislação aplicável ou em teorias legais.
Em qualquer Envio e Conteúdo do Usuário, você reconhece e concorda que (a) a The Coca‑Cola Company reserva-se o direito (mas não tem qualquer obrigação) de avaliar cada Envio e todo o Conteúdo do Usuário antes de permitir sua publicação no Site ou seu armazenamento relacionado ao Site; e (b) poderá tomar uma ou todas as seguintes providências, a seu critério: (i) monitorar Envios e Conteúdo do Usuário; (ii) alterar, remover ou recusar-se a publicar ou permitir a publicação ou o armazenamento de um Envio ou Conteúdo do Usuário; (iii) monitorar e/ou filtrar seus comunicados por meio do Site (inclusive, sem limitações, por meio do bloqueio ou substituição de termos chulos e outros que possam ser considerados ofensivos ou prejudiciais); e/ou (iv) divulgar qualquer Envio, Conteúdo do Usuário ou comunicação por meio do Site, bem como as circunstâncias de sua transmissão, a terceiros com o objetivo de operar o Site; proteger a The Coca‑Cola Company, as Entidades Afiliadas e seus respectivos patrocinadores, funcionários, executivos, diretores, acionistas, agentes, representantes e afiliados, e os usuários e visitantes do Site; cumprir com as obrigações legais e exigências governamentais; fazer cumprir estes Termos de Uso; ou por qualquer outro motivo ou propósito. Além disso, a The Coca‑Cola Company não tem controle e, assim como as Entidades Afiliadas, não deverá ser responsabilizada por danos resultantes do uso (incluindo, mas sem limitação, republicação) adequado ou não por parte de terceiros das informações tornadas públicas voluntariamente por meio de Envios, de Conteúdo do Usuário ou qualquer outra parte do Site.
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16. REGISTRO; NOMES DE USUÁRIO E SENHAS
Talvez você precise registrar-se com a The Coca‑Cola Company para obter acesso a determinadas áreas do Site. Com relação a esse registro, nós podemos nos recusar a fornecer a você, ou permitir o uso de, um nome de usuário (ou endereço de e-mail) que já esteja sendo usado por outro usuário; que seja usado para se fazer passar por outra pessoa; que pertença a outra pessoa; que viole a propriedade intelectual ou outros direitos de uma pessoa; que seja ofensivo; ou por outro motivo a nosso critério. Você é responsável pela confidencialidade de qualquer senha usada para acessar o Site, e concorda em não transferir sua senha ou nome de usuário, ou emprestar ou transferir de outra forma a terceiros seu uso ou acesso ao Site. Você assume toda a responsabilidade por todas as interações com o Site associadas à sua senha ou nome de usuário. Você concorda em notificar imediatamente a The Coca‑Cola Company em caso de uso não autorizado de sua senha ou nome de usuário ou qualquer outra infração de segurança relacionada à sua conta ou o Site, além de verificar sempre ter feito “logoff” da sua conta no Site (se aplicável) ao término de cada sessão. Não nos responsabilizamos por perdas ou danos decorrentes do não cumprimento das obrigações acima mencionadas.
Os dados pessoais (por exemplo, nome, endereço, telefone ou endereço de e-mail) transmitidos por você para o Site por correio eletrônico ou por outro meio serão usados pela The Coca‑Cola Company de acordo com a Política de Privacidade do Site publicada. Qualquer outro material ou comunicado transmitido por você para o Site, como perguntas, comentários, sugestões etc., será tratado como não confidencial e não proprietário. Mensagens de e-mail e outras transmissões não serão criptografadas nem protegidas de outra forma. Você declara e garante que as informações fornecidas em atividades associadas ao seu uso do Site são e deverão continuar a ser verdadeiras, precisas e completas, e que você manterá e atualizará essas informações regularmente. Você concorda em que, caso as informações fornecidas sejam falsas, imprecisas, obsoletas ou incompletas, nós poderemos interromper seu uso do Site.
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19. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
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21. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
O Site poderá conter links para sites pertencentes ou operados por outras empresas que não sejam a The Coca‑Cola Company. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência. A The Coca‑Cola Company não controla o conteúdo, as políticas de privacidade e a segurança desses sites, nem é responsável por eles. Sem limitar o já mencionado, a The Coca‑Cola Company isenta-se especificamente de qualquer responsabilidade caso esses sites:
violem direitos de propriedade intelectual de terceiros;
sejam imprecisos, incompletos ou enganosos;
não sejam comercializáveis ou adequados a uma finalidade específica;
não forneçam a segurança adequada;
contenham vírus ou outros itens de natureza destrutiva; ou
sejam caluniosos ou difamatórios.
A The Coca‑Cola Company não endossa o conteúdo nem os produtos ou serviços disponíveis nesses sites. Ao estabelecer um link para esses sites, você não terá qualquer permissão da The Coca‑Cola Company para fazê-lo e assumirá qualquer risco decorrente.
22. SEM VALIDADE NOS LOCAIS PROIBIDOS
Embora este Site possa ser acessado em todo o mundo, nem todos os serviços aqui discutidos ou citados estarão disponíveis para todos os usuários ou em todas as localizações geográficas ou jurisdições. Além disso, nem todos os usuários poderão participar, ou concorrer a prêmios, se aplicável, nos Desafios, disputas, sorteios, pesquisas ou promoções semelhantes feitas através do Site. Nós nos reservamos o direito de limitar a disponibilidade deste Site e/ou o fornecimento de serviços a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdições por nós escolhidas, a qualquer momento e em nosso exclusivo critério.
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