Bem-vindo à Política de Privacidade do Consumidor da Coca‑Cola

Esta Política de Privacidade também pode aplicar-se à informação pessoal que nos é facultada por consumidores que interagem connosco através das redes sociais. Contacte-nos, por favor, através do endereço de e-mail privacy@coca-cola.com, se tiver dúvidas sobre se esta Política de Privacidade se aplica a determinada informação pessoal, relacionada com redes sociais. 

Esta Política de Privacidade não se aplica a websites e a outros serviços online operados por outras empresas. Esses outros websites e serviços seguem as suas próprias políticas de privacidade, não esta Política de Privacidade. Certifique-se, por favor, de que verifica essas políticas de privacidade para saber como as suas informações são tratadas.

Informações de contacto e de conta

A Coca‑Cola solicita o seu primeiro e último nomes, endereço de e-mail e/ou número de telemóvel e data de nascimento, para criar uma conta nos Serviços. Também podemos recolher o nome de utilizador e a palavra-passe, idade, endereço postal, identificador emitido pelo governo e informações de contacto semelhantes:

• para manter a sua conta online, se optar por criar uma;

• para verificar a identidade e elegibilidade para determinados Serviços;

• para personalizar a sua experiência nos Serviços;

• para oferecer acesso a conteúdos exclusivos, descontos e outras oportunidades;

• para administrar um sorteio, concurso ou outra promoção ou um programa de fidelização;

• para concluir uma compra e entregar produtos; 

• para enviar informações que achamos que sejam do seu interesse, que por vezes são personalizadas com base nas informações associadas à sua conta;

• para solicitar o seu feedback, como, por exemplo, através de um inquérito sobre um novo produto;

• para responder às suas perguntas e prestar serviços de apoio ao cliente;

• para investigação e inovação; e

• quando participa num evento presencial, como, por exemplo, eventos patrocinados ou organizados pela Coca‑Cola ou amostras de produtos.

Conteúdo gerado por utilizadores (CGU) 

A Coca‑Cola recolhe as publicações, comentários, opiniões, gravações de voz, fotografias e vídeos, que o utilizador opte por enviar através dos Serviços:

• para monitorizar comunidades online; 

• para registar e agir com base nos seus comentários e opiniões, tais como em inquéritos, pedidos de informação efetuados ao serviço de apoio ao cliente e outras caixas de texto de forma livre;

• para administrar a sua participação em promoções que incluem o envio do CGU; e

• relativamente à participação em promoções específicas ou outros Serviços, como, por exemplo, as caixas frigoríficas inteligentes da Coca‑Cola.

As fotografias, gravações de voz e vídeos, que opte por partilhar, podem constituir dados biométricos, ao abrigo de algumas leis. A Coca‑Cola recolhe dados biométricos, apenas com o seu consentimento específico.

Informações associadas a uma conta numa plataforma de redes sociais

Quando se liga ou inicia a sessão nos Serviços através da sua conta de redes sociais, como o Facebook e o Twitter, recolhemos a informação pessoal permitida pela respetiva plataforma e as autorizações da sua conta, como a sua fotografia de perfil, e-mail, gostos, interesses e amigos, seguidores ou listas semelhantes:

• para personalizar a sua experiência nos Serviços; e

• para responder aos seus comentários e pedidos de informação publicados na plataforma de redes sociais e analisar comunicações (como, por exemplo, tweets ou publicações) com ou sobre a Coca‑Cola, para compreender melhor como os consumidores veem a Coca‑Cola.

(Se decidir mais tarde que não quer fornecer-nos informações da sua conta de redes sociais, ajuste, por favor, as respetivas predefinições de privacidade.)

Dados de localização

Recolhemos dados de geolocalização precisos (também conhecidos como GPS), quando permitido, através das nossas Aplicações, quando opta por permiti-lo através do sistema operativo do seu dispositivo móvel e, caso contrário, com o seu consentimento, conforme necessário.

A localização aproximada a partir de um endereço IP ou ligações a WLAN, Bluetooth ou um serviço de rede sem fios é recolhida automaticamente, quando utiliza os Serviços.

Recolhemos estes dados de localização:

• para personalizar a sua experiência nos Serviços;

• para informar o utilizador sobre a altura em que os produtos, promoções ou eventos estão disponíveis perto de si ou permitir que outros utilizadores vejam a sua localização, quando optar por permiti-lo; e

• para enviar publicidade geograficamente relevante.

Outras Informações Pessoais partilhada através dos Serviços

Recolhemos:

• para administrar as nossas comunidades online; e 

• para gerir promoções e outras funcionalidades dos Serviços, que lhe permitem partilhar a sua informação pessoal.

b. Informações sobre a utilização das nossas Aplicações

Quando descarrega e instala uma das nossas Aplicações, as informações que recolhemos dependem do sistema operativo e autorizações do seu dispositivo móvel. As nossas Aplicações têm de utilizar determinadas funcionalidades e dados do seu dispositivo móvel, para funcionarem. Por exemplo, se pretender uma experiência online sem descontinuidades na Aplicação, temos de recolher e ligar informações do seu navegador Web.

Para saber mais sobre as informações específicas recolhidas por uma Aplicação, verifique, por favor, as definições do seu dispositivo ou consulte as informações de autorizações disponíveis, na plataforma específica (por exemplo, Google Play e App Store) a partir da qual descarregou a Aplicação. Algumas Aplicações também lhe permitem verificar ou alterar o seu estado, em relação a uma determinada recolha de dados, nas respetivas definições. Se alterar as suas definições, determinadas funcionalidades da Aplicação podem não funcionar corretamente. 

Para parar a recolha de todas as informações, através de uma Aplicação, desinstale-a, por favor.

c. Informações recolhidas automaticamente, durante a utilização dos Serviços

Recolhemos automaticamente determinadas informações da e sobre a utilização dos Serviços, a partir dos computadores e dispositivos móveis dos utilizadores. Algumas informações recolhidas automaticamente constituem informação pessoal, ao abrigo de determinadas leis. Esta informação é recolhida automaticamente utilizando cookies, píxeis, píxeis espiões e tecnologias de recolha de dados semelhantes (coletivamente, tecnologias de recolha de dados). 

As informações que recolhemos automaticamente incluem:

• Informações sobre o seu computador ou dispositivo móvel, tais como tipo de dispositivo e número de identificação, tipo de navegador, prestador de serviços de Internet, rede móvel e sistema operativo.

• Endereço IP e localização geográfica ampla (por exemplo, localização ao nível do país ou da cidade). 

• A forma como um computador ou dispositivo móvel interage com os Serviços, incluindo a data e hora do acesso aos mesmos, pedidos e resultados de pesquisas, cliques e movimentos do rato, páginas Web específicas acedidas, ligações clicadas e vídeos visualizados.

• Medições de tráfego e utilização.

• Dados sobre os sites ou serviços de terceiros acedidos, antes de interagir com os Serviços, que são utilizados para tornar a publicidade mais relevante para os utilizadores.

• Interações com as nossas comunicações comerciais, tais como se e quando for aberto um e-mail da Coca‑Cola.

d. Informações recolhidas de terceiros

Ocasionalmente, recebemos informação pessoal da parte de terceiros, a qual utilizamos para saber mais sobre os nossos utilizadores, personalizar a experiência do utilizador e promover e melhorar os Serviços, de forma mais eficaz.

Os tipos de informação pessoal que recebemos de terceiros são:

• Informação pessoal associada a compras. As compras com cartão de pagamento são processadas por processadores de pagamentos terceiros. A Coca‑Cola não tem acesso a números de conta bancária, números de cartão de crédito ou números de cartão de débito, completos. 

• Informação pessoal que é comercialmente disponibilizada por prestadores de serviços de marketing ou recolhida por parceiros de marketing, através de campanhas e eventos, que é usada para ajudar a identificar indivíduos que possam estar interessados em saber mais sobre a Coca‑Cola e para complementar a informação pessoal que já temos. Esta informação pessoal inclui informações sobre a correspondência dos nossos conjuntos de dados pseudonimizados com conjuntos de dados pseudonimizados de terceiros, incluindo através de ambientes de partilha de dados (consulte também a Secção 4 abaixo).

• Informação pessoal que recebemos dos parceiros de publicidade terceiros, que nos ajudam a fornecer publicidade mais relevante. 

• Informação pessoal partilhada com a Coca‑Cola por parceiros engarrafadores.

• Informação pessoal de fontes publicamente disponíveis.

• Informação pessoal de autoridades de aplicação da lei e outras autoridades governamentais (mas apenas em casos raros).

Podemos combinar informações que a Coca‑Cola tem a seu respeito ou combinar dados obtidos de fontes terceiras. Exigimos que cada fornecedor de dados terceiro confirme que a sua partilha de informação pessoal com a Coca‑Cola é transparente para os consumidores e, caso contrário, legal.

e. Outras informações recolhidas com o seu consentimento

Podemos pedir-lhe o seu consentimento para recolher determinados tipos de informação pessoal, para que possa participar em novas atividades, receber conteúdos exclusivos ou testar novas funcionalidades. Ao abrigo de algumas leis em matéria de privacidade, a Coca‑Cola é obrigada a obter o consentimento, antes de recolher e utilizar a informação pessoal. Consulte, por favor, a Secção 9 para obter detalhes.

Utilizamos a informação pessoal para prestar, personalizar e melhorar os Serviços (em cada caso, conforme permitido pela lei aplicável), incluindo:

• para criar e atualizar contas de utilizadores e satisfazer os pedidos dos mesmos;

• para centralizar a informação pessoal dos consumidores, numa base de dados gerida por terceiros em nosso nome, e anexar informações recolhidas de terceiros;

• para enviar comunicações comerciais e não-comerciais aos utilizadores; 

• para permitir comunicações entre utilizadores, como, por exemplo, uma comunidade online;

• para enviar publicidade orientada (também por vezes referida como publicidade com base em interesses ou personalizada) com base em informações geradas pela atividade online de um utilizador, como, por exemplo, visitar websites que contêm anúncios ou cookies dos nossos parceiros publicitários, alguns dos quais se baseiam na geolocalização; 

• para saber mais sobre os nossos utilizadores, para podermos recomendar conteúdos que pensamos que irão interessar a determinados utilizadores.

• Em particular, desenvolvemos perspetivas sobre os utilizadores participando em “ambientes de partilha de dados”. Através de um ambiente de partilha de dados, executamos consultas e extraímos resultados e perspetivas de dados oferecidos por terceiros, que também participam. Os dados utilizados em ambientes de partilha de dados são partilhados por outras empresas e participantes num formato que não revela nem expõe diretamente a informação pessoal; em vez disso, antes da correspondência, é criado um identificador e utilizado para fazer corresponder os conjuntos de dados de terceiros à informação pessoal pseudonimizada da Coca‑Cola. (A utilização de informação pessoal, com o objetivo de criar dados pseudonimizados, envolve a definição prévia de perfis de conjuntos de dados.) Após o processo de correspondência, recebemos informações agregadas sobre a nossa audiência, que não permitem o enriquecimento de conjuntos de dados individuais, a menos que o informemos ou, caso contrário, obtenhamos o consentimento separado. A partilha de dados em ambientes de partilha de dados destina-se à descoberta, expansão, definição e modelização de audiência semelhante;  

• para promover e administrar o programa de fidelização;

• para prestar o serviço de apoio ao cliente; 

• para facilitar pagamentos;

• para analisar a forma como os utilizadores interagem com os Serviços e tendências de atividade, para podermos desenvolver novas funcionalidades e conteúdos, que cumpram as expectativas dos nossos consumidores; 

• para melhorar os Serviços e a experiência dos utilizadores;

• para efetuar análises de dados, investigação, desenvolvimento de produtos e aprendizagem automática, que nos permitem compreender melhor os nossos consumidores e oferecer-lhes inovações;

• para monitorizar e testar os Serviços, incluindo para resolução de problemas;

• para criar dados anonimizados, que não estão sujeitos a esta Política de Privacidade, que são utilizados na melhoria dos produtos e serviços da Coca‑Cola e fins comerciais semelhantes e, caso contrário, conforme permitido por contrato e pela lei; 

• para detetar e proteger contra a fraude, utilização abusiva e não autorizada dos Serviços; e

• para gerir o risco e fins administrativos semelhantes, tais como monitorizar e fazer cumprir os acordos de utilizador e, caso contrário, cumprir as leis aplicáveis à Coca‑Cola.

A Coca‑Cola também usa “píxeis” (por vezes chamados píxeis espiões). Os píxeis são imagens transparentes que podem recolher informações sobre aberturas de e-mail e utilização do website, em todos os websites e ao longo do tempo.

Os cookies que a Coca‑Cola utiliza nos Serviços são chamados cookies primários. Os cookies utilizados nos Serviços por qualquer outra parte são denominados cookies terceiros. Os cookies terceiros permitem funcionalidades de terceiros nos Serviços ou através dos mesmos, tais como análises e automação de marketing. As partes que definem cookies terceiros podem reconhecer o seu dispositivo, quando o utiliza para aceder aos Serviços e também quando o utiliza para visitar outros websites. Para saber mais sobre cookies em geral, visite www.allaboutcookies.org. 

Alguns navegadores Web (incluindo o Safari, Internet Explorer, Firefox e Chrome) incorporam uma funcionalidade “Do-Not-Track” (DNT) ou semelhante, que indica aos websites que um utilizador não pretende que a sua atividade e comportamento online sejam monitorizados. Se um website, que responda a um sinal DNT em particular, receber o sinal DNT, o navegador bloqueia esse website de recolher determinada informação da memória cache do navegador. Nem todos os navegadores disponibilizam uma opção DNT, não sendo ainda uniformes os sinais DNT. Por este motivo, muitos operadores de websites, incluindo a Coca‑Cola, ainda não respondem aos sinais DNT.

Porque é que a coca-cola utiliza cookies e outras tecnologias de recolha de dados?

Alguns cookies são necessários para que os Serviços funcionem. Outros permitem-nos monitorizar os interesses dos utilizadores para publicidade orientada e melhorar a experiência dos Serviços.

Os tipos de cookies colocados através dos Serviços e o motivo pelo qual são utilizados são os seguintes:

• São necessários cookies estritamente necessários para que os Serviços funcionem.

• Os cookies de desempenho ou análise recolhem informações sobre como os Serviços são utilizados, para podermos analisá-los e melhorá-los. Os cookies de desempenho ou análise permanecem normalmente no seu computador, depois de fechar o seu navegador, até eliminá-los.

• Os cookies de publicidade são utilizados para tornar as mensagens publicitárias mais relevantes para si, ajudando-nos a apresentar anúncios que se baseiam nos seus interesses inferidos, a impedir que o mesmo anúncio apareça demasiadas vezes e a garantir que os anúncios são apresentados adequadamente aos anunciantes.

• Os cookies de redes sociais permitem que os utilizadores interajam mais facilmente com plataformas de redes sociais. Não controlamos cookies de redes sociais, que não nos permitem aceder às suas contas sem a sua autorização. Consulte, por favor, a política de privacidade da plataforma de redes sociais relevante, para obter informações sobre os cookies utilizados. 

A tecnologia de recolha de dados permite à Coca‑Cola: monitorizar os padrões de tráfego de uma página Web para outra; fornecer ou comunicar com cookies; saber se os utilizadores visitam os Serviços, depois de ver o nosso anúncio online exibido num website de terceiros; melhorar a prestação dos Serviços, e; medir o sucesso das nossas campanhas de marketing por e-mail. As Políticas de Cookies da Coca‑Cola (disponíveis em determinadas jurisdições) descrevem a utilização da tecnologia de recolha de dados por parte da mesma. 

Produtos Google

Quando permitido pela lei aplicável, os Serviços utilizam o Google Analytics para publicidade orientada (a qual, por vezes, o Google se refere como “recomercialização”). A Google utiliza cookies que reconhece, quando os consumidores visitam vários websites. Os dados recolhidos através dos cookies da Google ajudam a Coca‑Cola a analisar a forma como os Serviços são utilizados e, para alguns Serviços e nalgumas jurisdições, a personalizar comunicações comerciais e publicidade digital.

Os Serviços também incorporam vídeos do YouTube (uma empresa da Google) através do enquadramento. Isto significa que, depois de clicar no botão para reproduzir um vídeo do YouTube através dos Serviços, é estabelecida uma ligação entre os Serviços e os servidores do YouTube. Em seguida, uma ligação HTML fornecida pelo YouTube é inserida no código dos Serviços para criar um fotograma de reprodução. O vídeo armazenado nos servidores do YouTube é então reproduzido pelo fotograma nos Serviços. O YouTube também recebe informações que o informam de que está atualmente a utilizar os Serviços: o seu endereço IP, informações do navegador, o sistema operativo e as definições do dispositivo que está a utilizar, o URL da página Web atual, páginas Web visitadas anteriormente, se tiver seguido uma ligação, e os vídeos que viu. Se tiver sessão iniciada na sua conta do YouTube, as informações podem estar associadas ao seu perfil de utilizador do YouTube. Pode impedir esta associação terminando a sessão na sua conta do YouTube, antes de utilizar os Serviços, e eliminar os cookies correspondentes. 

Para mais informações sobre como a Google recolhe, utiliza e partilha as suas informações, visite, por favor, a Política de Privacidade da Google.

Para mais informações sobre como a Google utiliza cookies em publicidade, visite, por favor, a página de Publicidade da Google.

Para evitar que o Google Analytics utilize os seus dados, pode instalar o suplemento de autoexclusão do navegador da Google.

Para autoexcluir-se da receção de anúncios da Google, que sejam orientados para os seus interesses, utilize as suas definições do Google Ads.

Se estiver localizado no EEE, Suíça ou Reino Unido, tenha, por favor, em consideração que, se permitir cookies da Google no Centro de Preferências da Privacidade da Coca‑Cola, as informações geradas por esses cookies, sobre a utilização dos Serviços, são transmitidas e armazenadas pela Google em servidores nos Estados Unidos. A Coca‑Cola utilizou ferramentas tecnológicas, incluindo a ferramenta de Anonimização de IP da Google, para excluir a última parte do seu endereço IP, antes de os dados serem transferidos pela Google para os Estados Unidos, bem como as ferramentas desta para desativação da partilha de dados e respetivos sinais e definições de ID de Utilizador no Google Analytics, em determinadas jurisdições. A Google não associará um endereço IP a quaisquer outros dados que conserve. 

Em nome da Coca‑Cola, a Google utilizará os dados descritos acima, para compilar relatórios que ajudem a Coca‑Cola a operar e a prestar os Serviços.

Produtos da Meta

Parte dos Serviços utiliza produtos e funcionalidades disponibilizadas pelo Facebook, Instagram e pelas aplicações do Messenger e Facebook (Produtos da Meta). Os Produtos da Meta utilizam etiquetas, píxeis (os Píxeis da Meta) e outros códigos e tecnologia de deteção exclusivos, que recolhem informações do utilizador (incluindo a informação pessoal) dos Serviços. O Facebook monitoriza as interações dos utilizadores com os Serviços, depois de um utilizador clicar num anúncio colocado no Facebook ou noutros serviços fornecidos pela Meta (chamada conversão), e permite à Coca‑Cola saber mais sobre como os utilizadores interagem com anúncios e informações semelhantes. Os Produtos da Meta utilizam os dados recolhidos para os próprios fins da mesma, incluindo para melhorar os próprios Produtos. A Meta pode transferir dados que recolhe dos Serviços para os EUA e outros países, onde o utilizador pode ter menos direitos relacionados com a sua informação pessoal. Para saber mais sobre como os Produtos da Meta recolhem, utilizam e tratam a informação pessoal e como pode gerir ou eliminar a informação pessoal a seu respeito, consulte, por favor, a Política de Privacidade para os Produtos da Meta em https://www.facebook.com/about/privacy.

As suas opções de cookies

Pode definir o seu navegador para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie é colocado. (A maioria dos navegadores aceita cookies automaticamente, mas permite-lhe desativá-los, mas tenha em consideração que algumas funcionalidades dos Serviços podem não funcionar corretamente sem cookies.) 

Conforme referido acima, a Google desenvolveu um suplemento de autoexclusão do navegador, se pretender autoexcluir-se dos cookies utilizados para o Google Analytics. Pode descarregar e instalar o suplemento para o seu navegador Web aqui. Pode recusar a utilização desses cookies, ao selecionar as definições adequadas no seu navegador. Para saber mais sobre como visualizar e gerir as suas informações sobre os Produtos da Meta, consulte aqui, por favor. 

Determinadas jurisdições nas quais os Serviços estão disponíveis também têm políticas de cookies, que são separadas e complementam esta Política de Privacidade e ferramentas para gerir cookies. Consulte, por favor, a Secção 9 para obter detalhes. 

A Coca‑Cola partilha a informação pessoal com as seguintes categorias de destinatários:

• Consultores profissionais, como, por exemplo, advogados, contabilistas, seguradoras e especialistas em segurança da informação e investigação forense.

• Fornecedores de marketing que ajudam a promover os Serviços (como, por exemplo, marketing por e-mail) e ocasionalmente complementam a informação pessoal que já temos. Por exemplo, a Meta recebe e utiliza determinados dados relacionados com a utilização dos Serviços, para ajudar-nos a apresentar publicidade personalizada na sua plataforma e avaliar a respetiva eficácia. 

• Prestadores de serviços para permitir-lhes prestar serviços em nosso nome, incluindo análises de dados, segurança de dados, operações de comércio eletrónico, inquéritos, investigação, administração de promoções, ofertas e programas de fidelização e, caso contrário, para ajudar-nos a desenvolver a nossa atividade. Alguns destes prestadores de serviços têm responsabilidades globais.

• Parceiros estratégicos, como, por exemplo, as ligas desportivas, fabricantes e outros fornecedores de ofertas complementares.

• Ambientes de partilha de dados, conforme descrito na Secção 4. A partilha de dados num ambiente de partilha de dados destina-se à descoberta, expansão, definição e modelização de audiência semelhante. 

• Fornecedores de armazenamento em nuvem.

• Adquirentes ou investidores potenciais ou reais e respetivos consultores profissionais, no âmbito de qualquer fusão, aquisição ou investimento real ou proposto, em toda ou qualquer parte da nossa empresa. Envidaremos os nossos melhores esforços para garantir que os termos desta Política de Privacidade se aplicam à informação pessoal após a transação ou que os utilizadores recebem notificação prévia de alterações ao tratamento da informação pessoal.

• Afiliadas da Coca‑Cola e parceiros engarrafadores.

• Autoridades competentes de aplicação da lei, entidades reguladoras governamentais e tribunais, quando acreditarmos que a divulgação é necessária (i) para cumprir a lei, (ii) para exercer, estabelecer ou defender direitos legais ou (iii) para proteger os interesses vitais de utilizadores, parceiros comerciais, prestadores de serviços ou outros terceiros.

• Outros terceiros com a sua autorização.

Se partilharmos a informação pessoal, exigimos que os destinatários a tratem em conformidade com esta Política de Privacidade e com os nossos requisitos de confidencialidade e segurança. 

A Coca‑Cola utiliza medidas de salvaguarda de natureza técnica, física e administrativa destinadas a proteger a informação pessoal que trata. As nossas medidas de salvaguarda foram concebidas para proporcionar um nível de segurança adequado ao risco de tratamento da sua informação pessoal e incluem (conforme aplicável) medidas para garantir a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência contínuas dos sistemas de tratamento e um procedimento para testar, avaliar e apreciar regularmente a eficácia das medidas técnicas e organizativas, para garantir a segurança do tratamento da informação pessoal. No entanto, a Coca‑Cola não pode eliminar totalmente os riscos de segurança associados ao tratamento da informação pessoal. 

É da sua responsabilidade manter a segurança das credenciais da sua conta. A Coca‑Cola tratará o acesso aos Serviços através das credenciais da sua conta, conforme autorizado por si. 

A Coca‑Cola pode suspender a sua utilização de todos ou parte dos Serviços, sem aviso prévio, se suspeitarmos ou detetarmos qualquer violação de segurança. Se acreditar que as informações, que facultou à Coca‑Cola ou que disponibilizou na sua conta, já não são seguras, notifique-nos imediatamente, por favor, através do e-mail Privacy@coca-cola.com.

Se tomarmos conhecimento de uma violação que afete a segurança da sua informação pessoal, enviar-lhe-emos uma notificação conforme exigido pela lei aplicável. Quando permitido pela lei aplicável, a Coca‑Cola irá efetuar esta notificação utilizando o endereço de e-mail associado à sua conta ou outro método permitido associado à mesma.

O ACESSO NÃO AUTORIZADO À INFORMAÇÃO PESSOAL ATRAVÉS DOS SERVIÇOS – INCLUINDO A RECOLHA DE MATERIAL NA INTERNET – É PROIBIDO E PODE ORIGINAR PROCESSOS JUDICIAIS.

É nossa intenção manter a sua informação pessoal exata e atualizada. Conservamos a informação pessoal que tratamos, nos termos desta Política de Privacidade, de acordo com a nossa política de conservação de dados. Ao determinar o período de conservação, levamos em conta vários critérios, tais como o tipo de produtos e serviços solicitados ou fornecidos ao utilizador, a natureza e duração da nossa relação com o mesmo e períodos de conservação obrigatórios, ao abrigo da lei aplicável. No final do período de conservação relevante, apagamos ou anonimizamos informação pessoal ou, se não o pudermos fazer, segregamos e armazenamos a informação pessoal em segurança, até que seja possível o apagamento ou anonimização. 

Assim que anonimizarmos a informação pessoal, esta deixa de ser informação pessoal. Utilizamos dados anonimizados, sujeito à legislação e contratos aplicáveis.

Preferências de um dispositivo móvel

Os sistemas operativos móveis e plataformas de aplicações (por exemplo, Google Play, App Store) têm definições de autorização para tipos específicos de dados e notificações de dispositivos móveis, tais como para acesso a contactos, serviços de geolocalização e notificações em tempo real. Pode utilizar as definições no seu dispositivo móvel para consentir ou recusar determinada recolha de informações e/ou notificações em tempo real. Algumas Aplicações podem também ter definições que lhe permitem alterar autorizações e notificações em tempo real. Nalgumas Aplicações, alterar as definições pode fazer com que determinados aspetos da Aplicação não funcionem corretamente.

Pode parar totalmente a recolha de informações, a partir de uma Aplicação, desinstalando-a. Se desinstalar a Aplicação, considere também, por favor, verificar as definições do seu sistema operativo para confirmar que o identificador único e outra atividade associada à sua utilização da Aplicação são eliminados do seu dispositivo móvel. 

Autoexclusão da receção dos e-mails e mensagens de texto da Coca‑Cola

Para deixar de receber e-mails promocionais da Coca‑Cola, clique, por favor, na ligação “Cancelar subscrição” na parte inferior do e-mail. Depois de autoexcluir-se, poderemos ainda assim enviar-lhe comunicações não-promocionais, tais como recibos de compras ou informações administrativas sobre a sua conta. 

As definições da sua conta também podem permitir-lhe alterar as suas preferências de notificação, tais como notificações em tempo real de uma Aplicação. 

Para deixar de receber mensagens de texto promocionais (SMS ou MMS), envie, por favor, uma mensagem de texto de resposta indicando que pretende deixar de receber este tipo de mensagens de nossa parte — como por exemplo, escrevendo a palavra “Parar”. Também pode informar-nos conforme indicado abaixo na secção “Contacte-nos”. Especifique, por favor, que tipos de comunicações já não pretende receber, juntamente com o número de telefone, morada e/ou endereço de e-mail relevantes. Se optar pela autoexclusão da receção de mensagens relacionadas com marketing enviadas por nós, poderemos ainda assim enviar-lhe mensagens administrativas importantes, tais como e-mails sobre as suas contas ou compras

INFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS E OPÇÕES, NO ÂMBITO DA PRIVACIDADE, PARA JURISDIÇÕES ESPECÍFICAS, SÃO FACULTADAS NA SECÇÃO 13 NO FINAL DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. INCENTIVAMOS O UTILIZADOR A REVER AS SECÇÕES RELEVANTES.

SE ESTIVER LOCALIZADO NUMA JURISDIÇÃO COM LEGISLAÇÃO EM MATÉRIA DE PRIVACIDADE, QUE LHE OFEREÇA DIREITOS DE PRIVACIDADE NÃO DESCRITOS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, CONTACTE-NOS, POR FAVOR, ATRAVÉS DO ENDEREÇO DE E-MAIL PRIVACY@COCA-COLA.COM. Respeitamos os seus direitos de privacidade e daremos o nosso melhor para satisfazer os seus pedidos.

De acordo com a nossa Política de Marketing Responsável, a Coca‑Cola não direciona marketing dos nossos produtos para crianças com menos de 13 anos. Se tiver conhecimento de que uma criança, com menos de 13 anos ou da idade definida ao abrigo da lei local, nos forneceu informações pessoais sem o consentimento parental ou de outra forma que não a permitida pela lei aplicável, contacte, por favor, o nosso Responsável pela Privacidade pelo endereço de e-mail privacy@coca-cola.com. Assim que tomarmos conhecimento, tomaremos medidas para remover a informação pessoal da criança, conforme exigido pela lei aplicável.

Se a sua informação pessoal foi transferida para outros países por nós ou em nosso nome, utilizamos medidas de salvaguarda adequadas para protegê-la, de acordo com esta Política de Privacidade e legislação aplicável. Estas medidas de salvaguarda incluem concordar com cláusulas contratuais-tipo ou contratos modelo para transferências de informação pessoal entre as afiliadas da Coca‑Cola e entre os nossos fornecedores e parceiros. Quando em vigor, estes contratos exigem que as nossas afiliadas, fornecedores e parceiros protejam a informação pessoal de acordo com a legislação aplicável em matéria de privacidade. 

Consulte também, por favor, a nossa Política de Privacidade relativa ao Quadro de Privacidade de Dados, que descreve a forma como a Coca‑Cola trata os dados pessoais que recebe nos EUA provenientes da UE, Reino Unido e Suíça, com base naquele Quadro, na Extensão do Reino Unido para o quadro UE-EUA em matéria de privacidade dos dados (DPF sigla inglesa para Data Privacy Framework) e no Quadro de Privacidade de Dados para a Suíça-EUA, conforme estabelecido pelo Departamento de Comércio dos EUA (coletivamente, o Enquadramento do DPF). Se os termos desta Política de Privacidade e da Política de Privacidade do DPF entrarem em conflito, será esta última a reger a informação pessoal que a Coca‑Cola recebe nos EUA, ao abrigo do Enquadramento do DPF. Para saber mais sobre o programa do Quadro de Privacidade de Dados e para visualizar a nossa certificação, visite, por favor, https://www.dataprivacyframework.gov/.

Para solicitar informações sobre as nossas cláusulas contratuais-tipo ou outras medidas de salvaguarda aplicadas às transferências transfronteiriças de informação pessoal, contacte, por favor, por e-mail para o endereço privacy@coca-cola.com.

Quando atualizarmos esta Política de Privacidade, publicaremos a versão atualizada e alteraremos a Data da Entrada em Vigor, acima. Também tomaremos as medidas adequadas para informar o utilizador antecipadamente de alterações significativas, que acreditamos que afetam os seus direitos de privacidade, para que tenha a oportunidade de consultar a Política de Privacidade revista, antes de entrar em vigor. Se o seu consentimento for exigido pela legislação aplicável em matéria de privacidade, obteremos o seu consentimento para alterações, antes de a Política de Privacidade revista se aplicar a si. Verifique regularmente, por favor, esta Política de Privacidade para garantir que conhece a versão atualizada.

Tratamento

O tratamento da sua informação pessoal pela Coca‑Cola é descrito acima nesta Política de Privacidade, incluindo:

• a Informação pessoal recolhida e por que motivo é recolhida (Secção 2);

• como é que a Coca‑Cola utiliza a sua informação pessoal (Secção 4) e a partilha (Secção 6); e

• durante quanto tempo a Coca‑Cola conserva a sua informação pessoal (Secção 8). 

Fundamentos jurídicos para o tratamento pela Coca‑Cola

Os fundamentos jurídicos para o tratamento da sua informação pessoal pela Coca‑Cola dependem do contexto em que a informação pessoal é recolhida e tratada. Geralmente, apenas recolhemos a informação pessoal quando: 

(i) a Coca‑Cola precisa da mesma para executar um contrato consigo (como, por exemplo, os nossos termos de utilização), caso em que iremos avisar o utilizador que o fornecimento da sua informação pessoal é obrigatório e as possíveis consequências de não a fornecer; 

(ii) tivermos consentimento para fazê-lo (o qual pode retirar, em qualquer altura, utilizando as informações de contacto abaixo); ou 

(iii) o tratamento for do nosso interesse comercial legítimo e não for anulado pela privacidade ou outros direitos e liberdades fundamentais dos utilizadores (como, por exemplo, quando tratamos a informação pessoal para impedir a utilização fraudulenta dos Serviços);

(iv) este interesse for prestar os Serviços e comunicar consigo sobre os mesmos e para responder a consultas, melhorar os Serviços, avisar os utilizadores sobre novas funcionalidades ou manutenção ou realizar atividades de marketing e interesses comerciais semelhantes para disponibilizar-lhes os Serviços, se recolhermos e utilizarmos a informação pessoal com base nos nossos interesses legítimos (ou os de qualquer terceiro). Podemos ter outros interesses legítimos e, se for o caso, indicar-lhe-emos, clara e oportunamente, quais são.

Nalguns casos, podemos também ter a obrigação legal de recolher a informação pessoal dos utilizadores. Se lhe pedirmos que faculte informações pessoais para cumprir um requisito legal, deixá-lo-emos claro oportunamente. Também informaremos o utilizador se o fornecimento da sua informação pessoal é obrigatório e quais as possíveis consequências de não a facultar.

Se tiver dúvidas ou precisar de mais informações sobre o fundamento jurídico pelo qual recolhemos e utilizamos a sua informação pessoal, contacte-nos, por favor, através do endereço de e-mail privacy@coca-cola.com.

Política de cookies

No EEE, Suíça e Reino Unido, a Coca‑Cola tem uma política de cookies separada desta Política de Privacidade. Consulte, por favor, o website da Coca‑Cola que utiliza normalmente, para obter mais informações. 

Direitos dos titulares dos dados

Na medida do previsto no RGPD, o utilizador tem os seguintes direitos, no que diz respeito à sua informação pessoal:

• Direito de acesso

• Direito de retificação (ou seja, correção, atualização)

• Direito ao apagamento dos dados 

• Direito à limitação do tratamento 

• Direito à portabilidade dos dados (ou seja, receber uma cópia eletrónica da sua informação pessoal, para fins de transmissão para outra entidade)

• Direito de retirar o consentimento em qualquer momento 

Se pretender aceder, corrigir, atualizar, suprimir, limitar, opor-se ou apagar informação pessoal, que tenha fornecido anteriormente à Coca‑Cola, caso pretenda ou se pretender receber uma cópia eletrónica da sua informação pessoal, para transmiti-la para outra entidade (quando este direito de portabilidade lhe for concedido por lei), envie-nos, por favor, o seu pedido da seguinte forma:

• Preenchimento do formulário One Trust disponível aqui: privacyportal.

• Envio por correio para este endereço: Consumer Interaction Centre, PO Box 73229, London E14 1RP.

• Contacto com o nosso Encarregado da Proteção de Dados da UE disponível pelo endereço de e-mail: dpo-europe@coca-cola.com. 

No seu pedido, deve indicar claramente, por favor, a informação pessoal que gostaria de alterar, se pretende que a informação pessoal que nos forneceu seja suprimida da nossa base de dados ou se pretende dar-nos conta de outras limitações que gostaria de aplicar à nossa utilização da sua informação pessoal. Para sua proteção, verificamos a sua identidade e residência geográfica, antes de satisfazer o seu pedido. Cumpriremos o seu pedido assim que razoavelmente praticável e dentro dos períodos de tempo exigidos pela lei aplicável.

Consulte também, por favor, a nossa Política de Privacidade relativa ao Quadro de Privacidade de Dados, que descreve a forma como a Coca‑Cola trata os dados pessoais que recebe nos EUA provenientes da UE, Reino Unido e Suíça, com base naquele Quadro, na Extensão do Reino Unido para o DPF e no Quadro de Privacidade de Dados para a Suíça-EUA, conforme estabelecido pelo Departamento de Comércio dos EUA (coletivamente, o Enquadramento do DPF). Se os termos desta Política de Privacidade e da Política de Privacidade do DPF entrarem em conflito, será esta última a reger a informação pessoal que a Coca‑Cola recebe nos EUA, ao abrigo do Enquadramento do DPF. Para saber mais sobre o programa do Quadro de Privacidade de Dados e para visualizar a nossa certificação, visite, por favor, https://www.dataprivacyframework.gov/.

Tenha, por favor, em consideração que muitas vezes precisamos de reter determinadas informações pessoais, para fins de conservação de registos e/ou para concluir qualquer transação que tenha iniciado, antes de enviar o seu pedido (por exemplo, quando efetua uma compra ou participa numa promoção, pode não conseguir alterar ou eliminar a informação pessoal facultada, até à conclusão da compra ou promoção). Também não podemos apagar determinadas informações pessoais por razões de natureza jurídica.

Como contactar as autoridades de proteção de dados

Autoridades de Proteção de Dados da UE

Tem o direito de apresentar uma reclamação sobre a forma como tratamos a sua informação pessoal, junto da autoridade de proteção de dados adequada da UE. Para mais informações, clique aqui, por favor. 

Entidade reguladora de proteção de dados da Suíça

Office of the Federal Data Protection and Information Commissioner (FDPIC)

Feldeggweg 1

CH - 3003 Berne

Telef.: 41 (0)58 462 43 95 (seg. a sex., das 10h00 às 12h00)

Telefax: 41 (0)58 465 99 96

https://www.edoeb.admin.ch/edoeb/en/home/the-fdpic/contact/address.html

Entidade reguladora de proteção de dados do Reino Unido

Information Commissioner's Office (ICO)

Wycliffe House, Water Lane, Wilmslow Cheshire SK9 5AF

Telefone: 0303 123 1113

Fax: 01625 524510

https://ico.org.uk/global/contact-us/

Nesta Política de Privacidade relativa ao Quadro de Privacidade de Dados da Coca‑Cola Company (Política do DPF), os seguintes termos têm os seguintes significados:

• Agente refere-se a qualquer terceiro que recolha ou utilize a Informação Pessoal sob as instruções da Coca‑Cola e exclusivamente para a mesma ou a quem esta divulgue a Informação Pessoal, para utilização em nome da mesma.

• Titular de Dados (ou o utilizador) refere-se a uma pessoa singular cuja Informação Pessoal está abrangida por esta Política do DPF.

• Responsável pelo Tratamento de Dados refere-se a uma pessoa ou entidade que, isoladamente ou em conjunto com outros, determina as finalidades e meios do Tratamento da Informação Pessoal.

• Princípios do DPF referem-se aos Princípios do DPF da UE-EUA (definidos acima) e da Suíça-EUA (definidos acima), conforme estabelecido pelo Departamento de Comércio dos EUA aqui.

• Programa do DPF refere-se, coletivamente, ao DPF da UE-EUA, à extensão do Reino Unido do DPF da UE-EUA e ao DPF da Suíça-EUA.

• Informação Pessoal refere-se a qualquer informação, incluindo a Informação Pessoal Sensível, relacionada com uma pessoa singular identificada ou identificável, que seja recebida pela Coca‑Cola nos EUA a partir do EEE, Suíça ou Reino Unido/Gibraltar e registada sob qualquer forma.

• Uma pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou a um ou mais fatores específicos da identidade física, fisiológica e genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

• Tratamento refere-se a qualquer operação ou conjunto de operações realizadas sobre a Informação Pessoal, por meios automatizados ou não-automatizados, tais como recolha, registo, organização, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação ou difusão e apagamento ou destruição.

• Informação Pessoal Sensível refere-se à Informação Pessoal que especifica condições médicas ou de saúde, origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, filiação sindical, informações que especificam a vida sexual de um indivíduo e qualquer Informação Pessoal recebida pela Coca‑Cola de um terceiro que a identifique e trate como sensível.

1. Princípio do aviso

A Coca‑Cola avisa os Titulares de Dados a respeito das suas Práticas de Tratamento da Informação Pessoal recebida pela mesma nos EUA proveniente do EEE, Reino Unido e Suíça, com base no Programa do DPF, através das suas Políticas de Privacidade e desta Política do DPF, incluindo: 

• os tipos de Informação Pessoal que recolhe sobre os mesmos;

• as finalidades para as quais trata a Informação Pessoal (ver também 5. abaixo);

• os tipos de Agentes e outros terceiros aos quais a Coca‑Cola divulga Informação Pessoal e as finalidades para fazê-lo (ver também 3. abaixo);

• os direitos dos Titulares de Dados de acederem à sua Informação Pessoal (ver 6 abaixo);

• as escolhas que a Coca‑Cola oferece aos Titulares de Dados para limitar a utilização e divulgação da sua Informação Pessoal (ver também 2. abaixo);

• como as obrigações da Coca‑Cola ao abrigo do Programa do DPF são aplicadas, incluindo o mecanismo de resolução de litígios independente designado pela mesma, para tratar reclamações e fornecer o recurso adequado sem encargos, e a possibilidade, em determinadas condições, de invocar arbitragem vinculativa (ver também 7. abaixo);

• responsabilidade da Coca‑Cola em casos de retransferências para terceiros (ver também 3. abaixo); e

• como é que os Titulares de Dados podem contactar a Coca‑Cola, para colocarem questões ou efetuarem reclamações.

A Coca‑Cola não é obrigada a aplicar o Princípio do Aviso ou da Escolha ou Responsabilidade pelos Princípios da Retransferência (ver 2. e 3. abaixo), em relação a informações de registos públicos (ou seja, registos mantidos por agências governamentais ou entidades, a qualquer nível, que estejam abertas a consulta pelo público em geral) ou informações que já estejam disponíveis ao público em geral, desde que não sejam combinadas com informações de registo não-públicas e, relativamente a informações de registos públicos, são respeitadas quaisquer condições de consulta estabelecidas pela jurisdição relevante. 

2. Princípio da escolha

A Coca‑Cola coloca à disposição dos Titulares de Dados escolhas, relativamente à sua Informação Pessoal, antes de utilizar a Informação Pessoal abrangida por esta Política do DPF, para uma nova finalidade que seja materialmente diferente da que presidiu à recolha inicial ou da que foi subsequentemente autorizada, ou antes da divulgação a um terceiro não-agente, que ainda não tenha sido autorizado. 

A Coca‑Cola obterá o consentimento explícito (ou seja, exercício da opção de participação) dos Titulares de Dados, antes de a Informação Pessoal Sensível ser divulgada a terceiros. 

A Coca‑Cola obterá o consentimento expresso explícito do Titular dos Dados (ou seja, exercício da opção de participação), antes de a Informação Pessoal Sensível abrangida por esta Política do DPF ser (i) divulgada a terceiros ou (ii) utilizada para uma nova finalidade diferente da que presidiu à recolha inicial ou da que foi subsequentemente autorizada pelo Titular dos Dados. Ao abrigo dos Princípios do DPF, a Coca‑Cola não é obrigada a disponibilizar quaisquer escolhas, quando a divulgação é feita a um terceiro que atua como um Agente, se a mesma celebrar um contrato escrito com o mesmo (ver 3. abaixo).

Para anular a opção de participação nestas utilizações ou divulgações de Informação Pessoal ou de Informação Pessoal Sensível, contacte, por favor, a Coca‑Cola da seguinte forma:

• Por e-mail para privacy@coca-cola.com. 

• Através do formulário disponível aqui.

• Por correio para Consumer Interaction Centre, PO Box 73229, London E14 1RP.

A Coca‑Cola pode contactar um Titular de Dados para solicitar informações suficientes, para permitir-lhe confirmar a identidade daquele, ao fazer um pedido de anulação da opção de participação. A Coca‑Cola pode usar informações para determinados fins de comercialização direta, quando for impraticável para a mesma dar a um Titular de Dados uma oportunidade de anular a opção de participação, antes de usar a Informação Pessoal, mas apenas quando esta oferecer prontamente àquele a oportunidade, ao mesmo tempo (e mediante solicitação em qualquer momento), de recusar (sem custos) receber quaisquer comunicações de comercialização direta adicionais e cumprir as pretensões do indivíduo.

3. Responsabilidade pelo princípio de retransferência

A Coca‑Cola oferece aos Titulares de Dados a oportunidade de escolher (ou seja, anular a opção pela participação) se a sua Informação Pessoal for (i) divulgada a terceiros ou (ii) utilizada para uma finalidade que seja materialmente diferente da que motivou, inicialmente, a recolha ou da finalidade subsequentemente autorizada. 

Transferências para responsáveis pelo tratamento de dados: a Coca‑Cola transferirá a Informação Pessoal abrangida por esta Política do DPF para um terceiro, que atue como Responsável pelo Tratamento de Dados, de acordo com as suas Políticas de Privacidade relevantes, facultadas a cada Titular de Dados afetado e com o consentimento do mesmo dado à Coca‑Cola. 

A Coca‑Cola também fará estas transferências apenas se o Responsável pelo Tratamento se tiver comprometido, num contrato escrito, a: (i) tratar a Informação Pessoal para fins limitados e especificados, consistentes com o consentimento fornecido pelos Titulares dos Dados; (ii) fornecer pelo menos o mesmo nível de proteção exigido pelos Princípios do DPF e notificar-nos se determinar que não pode fazê-lo; e (iii) cessar o Tratamento da Informação Pessoal ou tomar outras medidas razoáveis e adequadas para remediar esse Tratamento, caso o faça. 

A Coca‑Cola tomará medidas razoáveis e apropriadas para prevenir, parar ou corrigir o Tratamento, se tomar conhecimento de que um Responsável pelo Tratamento está a Tratar a Informação Pessoal, abrangida por esta Política do DPF, de forma contrária aos Princípios do DPF. 

Transferências para agentes: a Coca‑Cola transferirá para cada Agente apenas a Informação Pessoal necessária para que este preste os serviços ou forneça os produtos que a mesma instruiu. 

A Coca‑Cola exigirá que cada Agente:

• trate a Informação Pessoal apenas para fins limitados e especificados, conforme instruído pela mesma; 

• proporcione, pelo menos, o mesmo nível de proteção da privacidade exigido pelos Princípios do DPF; 

• tome medidas razoáveis e adequadas para garantir que trata eficazmente a Informação Pessoal transferida, de forma compatível com as obrigações da Coca‑Cola, ao abrigo dos Princípios do DPF; e 

• notifique a Coca‑Cola se determinar que já não pode cumprir a sua obrigação de fornecer o mesmo nível de proteção exigido pelos Princípios do DPF. 

Ao receber a notificação de um Agente de que já não pode cumprir a sua obrigação de fornecer o mesmo nível de proteção exigido pelos Princípios do DPF, a Coca‑Cola tomará medidas razoáveis e apropriadas para interromper e corrigir o Tratamento não autorizado. A Coca‑Cola também apresenta resumos das disposições de privacidade relevantes dos seus contratos com Agentes ao Departamento de Comércio, mediante pedido.

Em determinadas situações, podemos ser obrigados a divulgar a Informação Pessoal em resposta a pedidos legais por parte de autoridades públicas, incluindo para cumprir requisitos de segurança nacional ou de aplicação da lei. 

A Coca‑Cola permanece responsável, ao abrigo dos Princípios do DPF, se um Agente tratar a Informação Pessoal abrangida por esta Política do DPF, de forma inconsistente com aqueles Princípios, a menos que prove que não é responsável pelo evento que deu origem aos danos.

4. Princípio de Segurança

A Coca‑Cola toma medidas razoáveis e apropriadas para proteger a Informação Pessoal abrangida por esta Política do DPF para evitar a perda, utilização indevida e acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados, considerando os riscos envolvidos no Tratamento e a natureza da Informação Pessoal.

5. Integridade dos dados e princípio da limitação da finalidade

A Coca‑Cola limita a recolha da Informação Pessoal às informações pertinentes para as finalidades do Tratamento. A Coca‑Cola não Trata a Informação Pessoal de forma incompatível com as finalidades que motivaram a recolha ou que tenham sido autorizadas posteriormente pelo Titular dos Dados.

A Coca‑Cola toma medidas razoáveis para garantir que tal Informação Pessoal é fiável para a utilização prevista, exata, completa e atual. A Coca‑Cola toma medidas razoáveis e apropriadas para cumprir o requisito, ao abrigo do Programa do DPF, de só conservar a Informação Pessoal de forma identificável durante o tempo necessário para cumprir as finalidades do Tratamento. Especificamente, a Coca‑Cola conservará a Informação Pessoal de acordo com as finalidades comerciais legítimas e com obrigações legais da mesma, a menos que seja exigido ou permitido pela lei um período de conservação mais longo. 

A Coca‑Cola respeitará os Princípios do DPF, enquanto conservar a Informação Pessoal abrangida por esta Política do DPF.

6. Princípio de acesso

Os Titulares de Dados cuja Informação Pessoal esteja abrangida por esta Política do DPF têm o direito de (i) obter da Coca‑Cola a confirmação de que está ou não a Tratar a Informação Pessoal respeitante aos mesmos e a aceder à mesma e (ii) retificar, alterar ou eliminar a sua Informação Pessoal, se for inexata ou se a Coca‑Cola a Tratar em violação dos Princípios do DPF — salvo se os encargos ou as despesas para facultar esse acesso forem desproporcionais em relação aos riscos para a vida privada do Titular dos Dados e sempre que os legítimos direitos de terceiros incorram em risco de violação ou a divulgação puder interferir com a salvaguarda de interesses públicos importantes, como a segurança nacional, defesa ou segurança pública. 

A Coca‑Cola envidará esforços de boa-fé, razoáveis e práticos, para satisfazer os pedidos, desde que tal seja em conformidade com a legislação aplicável, com os seus requisitos contratuais e/ou com as leis aplicáveis à mesma. 

A Coca‑Cola pode contactar um Titular de Dados para solicitar informações suficientes para permitir a confirmação da sua identidade ou, se um pedido de acesso for vago ou muito geral, para tentar compreender qual a motivação subjacente ao pedido e poder prestar as informações adequadas. A Coca‑Cola também pode inquirir sobre como o Titular dos Dados interagiu com a mesma ou sobre a natureza da Informação Pessoal ou a sua utilização que é objeto do pedido. A Coca‑Cola pode negar ou limitar o acesso, na medida em que conceder acesso total revelasse as suas próprias informações comerciais confidenciais, como, por exemplo, as informações comerciais confidenciais de outra pessoa que está sujeita a uma obrigação contratual de confidencialidade. A Coca‑Cola pode definir limites razoáveis no número de vezes, num determinado período, em que os pedidos de acesso de um determinado Titular de Dados serão atendidos.

Para fazer um pedido de acesso aos dados, os Titulares de Dados podem contactar a Coca‑Cola:

• Enviando um e-mail para privacy@coca-cola.com. 

• Preenchendo o formulário disponível aqui.

• Enviando o pedido por correio para Consumer Interaction Centre, PO Box 73229, London E14 1RP.

A Coca‑Cola responderá aos pedidos de acesso, dentro de um período de tempo razoável.

7. Recurso, aplicabilidade e responsabilidade

A Comissão Federal do Comércio (FTC sigla inglesa para Federal Trade Commission) tem jurisdição sobre o cumprimento pela Coca‑Cola do DPF da UE-EUA, da extensão do Reino Unido do DPF da UE-EUA e do DPF da Suíça-EUA. 

Em conformidade com o DPF da UE-EUA, com a extensão do Reino Unido ao DPF da UE-EUA e com o DPF da Suíça-EUA, a Coca‑Cola compromete-se a resolver reclamações sobre a nossa recolha ou utilização de Informação Pessoal transferida para os EUA, de acordo com aqueles DPF. 

Os indivíduos da UE, Reino Unido e Suíça que tenham pedidos de informação ou reclamações, devem contactar primeiro a Coca‑Cola por e-mail para privacy@coca-cola.com ou o Encarregado da Proteção de Dados da UE da Coca‑Cola que está disponível pelo endereço de e-mail dpo-europe@coca-cola.com.

A Coca‑Cola comprometeu-se ainda a encaminhar as reclamações não resolvidas, relacionadas com os Princípios do DPF, para um mecanismo independente de resolução de litígios sediado nos EUA, o BBB NATIONAL PROGRAMS. Se não receber atempadamente a confirmação de receção da sua reclamação ou se esta não for satisfatoriamente tratada, visite, por favor, www.bbbprograms.org/dpf-complaints, para obter mais informações e para apresentar uma reclamação. O serviço do BBB NATIONAL PROGRAMS é-lhe fornecido gratuitamente ou sem encargos.

Se a sua reclamação, no âmbito do DPF, não puder ser resolvida através dos canais acima, em determinadas condições, poderá invocar arbitragem vinculativa, em relação a algumas reclamações residuais não resolvidas por outros mecanismos de reparação.