Termos de Serviço de IA Create Real MagicTM da Coca‑Cola de 2024

Data de entrada em vigor: 5 de novembro de 2024 

Obrigado por interagir com a Experiência Create Real MagicTM da Coca‑Cola de 2024 (Experiência CRM) que lhe é oferecida pela The Coca‑Cola Company e suas afiliadas (Coca‑Cola).

1. Introdução. Os presentes Termos de IA Create Real Magic da Coca‑Cola de 2024 (Termos de IA) aplicam-se à sua utilização da Experiência CRM. Estes Termos de IA complementam os Termos de Serviço e a Política de Privacidade da Coca‑Cola (em conjunto, Termos da Coca‑Cola). Em caso de conflito ou incompatibilidade entre os Termos de IA e os Termos da Coca‑Cola, serão aplicáveis os Termos de IA à sua utilização da Experiência CRM, embora apenas na medida em que exista desacordo ou divergência. A Experiência CRM está disponível apenas para utilizadores que tenham, pelo menos 13 anos (ou a idade mínima para criar uma conta no website da Coca‑Cola, se for superior) e sejam residentes dos países indicados no Anexo A destes Termos de IA.
   
   ESTES TERMOS CONSTITUEM UM ACORDO LEGAL ENTRE A COCA-COLA E CADA UTILIZADOR ELEGÍVEL. NELES SE INCLUEM INFORMAÇÕES IMPORTANTES, PELO QUE RECOMENDAMOS QUE OS LEIA ATENTAMENTE.
   
   
2. Em que consiste a Experiência CRM? A Experiência CRM é uma experiência disponibilizada mediante inteligência artificial, que lhe permite criar um globo de neve virtual (Globo de Neve) que pode usar para espalhar alegria e bondade durante a época festiva.  
   
   A Experiência CRM é potenciada por tecnologias de inteligência artificial generativa (IA Generativa), incluindo um modelo de linguagem multimodal que suporta a geração de textos e imagens personalizados. A tecnologia de IA permite processar conversas em tempo real, o que envolve a conversão de comunicações de voz para texto e de texto para voz. 
   
   A Experiência CRM está disponível para residentes dos países que figuram na lista do Anexo A no final destes Termos de IA (Países Elegíveis).
   
   A Experiência CRM e a respetiva utilização por si estão sujeitas a todas as leis e regulamentos aplicáveis. A Experiência CRM é inválida fora dos Países Elegíveis e sempre que proibida ou restringida por lei.  
   
   
3. De que forma é que estes Termos de IA são aplicáveis? Estes Termos de IA aplicam-se à utilização da Experiência CRM a partir da Data de entrada em vigor acima indicada. 
   
   
4. É necessária uma conta? Os participantes devem ter uma conta para criar um Globo de Neve na Experiência CRM. Se tiver criado anteriormente uma conta em www.coca-cola.com ou noutro sítio Web operado pela Coca‑Cola, poderá não ser necessário criar uma nova conta. Inicie sessão nessa conta para determinar se a mesma permite utilizar a Experiência CRM. 
   
   
5. Criar o seu Globo de Neve. Após iniciar sessão ou criar a sua conta, siga as instruções no ecrã para dar o seu consentimento à utilização de IA como parte da Experiência CRM. Em seguida, ser-lhe-á pedido para facultar acesso ao seu microfone e dar consentimento à utilização da sua voz para falar com o avatar no ecrã (um avatar do Pai Natal ou um globo de neve, dependendo da sua localização).  
   
   NOTA: Tem de ativar o seu microfone para poder conversar com o avatar. Caso não pretenda conceder acesso ao seu microfone, clique em “Recusar” e poderá, ainda assim, prosseguir para digitar a sua conversa com o avatar. Consulte as Perguntas Frequentes para obter mais informações.
   
   Pode interagir com o avatar no ecrã numa conversa natural e ser-lhe-á indicado para falar sobre uma memória ou experiência favorita da época festiva. 
   
   Após partilhar a sua memória, será convertida numa mensagem de texto e enviada para a plataforma de geração de imagem de IA personalizadas da Coca‑Cola. Cada mensagem irá gerar uma imagem personalizada e será adicionada música para criar o seu Globo de Neve final. Cada Globo de Neve incorpora a marca ou os temas da Coca‑Cola (por exemplo, o logótipo da Coca‑Cola).
   
   NOTA: Quando partilhar a sua mensagem para criar um Globo de Neve, a Coca‑Cola e as suas afiliadas recorrerão à moderação para confirmar que a mesma cumpre as utilizações permitidas descritas nestes Termos de IA. Se o seu Globo de Neve violar qualquer destes Termos de IA, poderá receber uma mensagem a informá-lo de que não será carregado para a Comunidade.
   
   
6. Partilhar o seu Globo de Neve e a Galeria da Comunidade. Após criar o seu Globo de Neve, pode usar as ligações fornecidas para o descarregar ou partilhar com outras pessoas. Também pode partilhar o seu Globo de Neve diretamente em plataformas de redes sociais como o TikTok e o Facebook.
   
   IMPORTANTE: Após criar o seu Globo de Neve, este é automaticamente guardado na Galeria Pessoal associada à sua conta e na Galeria da Comunidade disponível publicamente, o que significa que pode ser visualizado (juntamente com o nome próprio associado à sua conta registada) e partilhado pelo público.
   
   TERÁ DE ELIMINAR O SEU GLOBO DE NEVE DA SUA GALERIA PESSOAL SE NÃO O QUISER PARTILHAR COM A GALERIA DA COMUNIDADE
   
   
7. Editar e eliminar o seu Globo de Neve. Não pode editar o seu Globo de Neve após a imagem associada à sua mensagem ser gerada, mas pode eliminar um Globo de Neve da sua Galeria Pessoal em qualquer altura. Eliminar um Globo de Neve da sua Galeria Pessoal também o remove da Galeria da Comunidade. Os Globos de Neve eliminados são eliminados de forma permanente e não é possível recuperá-los. Se não guardar ou transferir o seu Globo de Neve, não poderá aceder ao mesmo depois do dia 15 de janeiro de 2025.
   
   
8. Porque é que o meu Globo de Neve tem uma marca de água? O seu Globo de Neve incluirá automaticamente uma marca de água digital que é impercetível ao olho humano, bem como uma etiqueta indicando “Criado por IA Real Magic” (Marcas de água).  As Marcas de água ajudam a garantir que as outras pessoas sabem que o seu Globo de Neve foi criado utilizando tecnologia de IA Generativa. Não elimine, remova, modifique ou aplique engenharia inversa nas Marcas de água. Se o fizer, a Coca‑Cola considerará que violou os Termos da Coca‑Cola e poderá eliminar a sua Galeria e os seus Globos de Neve, bloquear o seu acesso e/ou tomar qualquer outra medida descrita nos Termos da Coca‑Cola.
   
   
9. Quem é o proprietário do Globo de Neve? A Coca‑Cola é a proprietária do Globo de Neve (incluindo quaisquer marcas comerciais e logótipos da Coca‑Cola), embora lhe conceda a si uma licença para o utilizar para fins pessoais e não comerciais que não violem estes Termos de IA.
   
   a. No respeitante à Coca‑Cola e a si, a Coca‑Cola é a única e exclusiva proprietária de todos os direitos, títulos e interesses relativos ao Globo de Neve, incluindo, sem limitações, as imagens da Coca‑Cola, a marca comercial e a designação comercial Coca‑Cola, bem como todas as marcas comerciais, logótipos, nomes de produtos, designs, slogans associados e outra propriedade intelectual, registados ou não (“PI da Coca‑Cola”) que fazem parte integrante do Globo de Neve. 
   
   O Utilizador não tem qualquer direito, licença ou autorização no que diz respeito à PI da Coca‑Cola, exceto conforme expressamente estabelecido nestes Termos de IA.  Se, ao abrigo da lei aplicável, se considerar que tem qualquer direito, título ou interesse no seu Globo de Neve além do estabelecido nestes Termos de IA, o Utilizador aceita transferir esses direitos para a Coca‑Cola, a pedido e por escrito. A PI da Coca‑Cola está protegida pela legislação internacional relativa a direitos de autor, marcas registadas, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual ou direitos de propriedade.  Para maior clareza, o Utilizador aceita não (e não permitir a terceiros):
   i. Remover qualquer aviso de direitos de autor, marca comercial ou de outros direitos de propriedade (incluindo a Marca de água).
   ii. Reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer PI da Coca‑Cola, exceto conforme expressamente autorizado nestes Termos de IA.
   iii. Violar ou infringir os direitos de propriedade da Coca‑Cola relativos à PI da Coca‑Cola em qualquer momento.
   
   A Coca‑Cola reserva-se o direito de agir judicialmente contra qualquer utilização não autorizada ou indevida da PI da Coca‑Cola, incluindo em plataformas de redes sociais, canais digitais ou outros. A utilização não autorizada da PI da Coca‑Cola nas redes sociais poderá ser considerada uma infração e alvo de ação judicial.  A Coca‑Cola poderá também trabalhar com plataformas de redes sociais para comunicar e remover conteúdos que infrinjam a PI da Coca‑Cola ou que, de outra forma, violem estes Termos de IA.
   
   b. A Coca‑Cola concede-lhe uma licença gratuita, perpétua e mundial para utilizar, reproduzir, distribuir cópias e exibir publicamente o Globo de Neve apenas para seu uso pessoal e conforme descrito nestes Termos de IA (Licença).  Não pode usar o Globo de Neve para quaisquer fins comerciais.  A Coca‑Cola reserva-se expressamente o direito, a seu exclusivo critério, de revogar esta Licença se o Utilizador não cumprir estes Termos de IA ou utilizar a PI da Coca‑Cola de modo a denegrir, difamar ou prejudicar a Coca‑Cola ou de uma forma que viole qualquer lei ou direito de propriedade de terceiros.
   
   
10. A Coca‑Cola vai partilhar o meu Globo de Neve? A Coca‑Cola não irá utilizar ou partilhar o seu Globo de Neve para quaisquer fins de marketing externos (incluindo nos seus canais das redes sociais) sem a sua autorização. Tenha em atenção que outros utilizadores poderão ver e partilhar o seu Globo de Neve, através da Galeria da Comunidade.
    
    
11. Que declarações devo fazer à Coca‑Cola? Ao criar um Globo de Neve, estará a declarar e garantir à Coca‑Cola que:
    
    a) Tem, pelo menos, 13 anos (ou a idade mínima para criar uma conta no website da Coca‑Cola, se for superior) e é residente de um dos países indicados no Anexo A destes Termos de IA.
    
    b) Criou o seu Globo de Neve.
    
    c) O seu Globo de Neve cumpre estes Termos de IA e os Termos da Coca‑Cola. 
    
    d) Tanto quanto é do seu conhecimento, o seu Globo de Neve não viola os direitos de qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo os direitos de privacidade e publicidade e direitos de propriedade intelectual.
    
    e) Tanto quanto é do seu conhecimento, o seu Globo de Neve não viola as leis, regras e regulamentações aplicáveis.
    
    
12. Que utilizações não são permitidas? Ao criar o seu Globo de Neve, concorda com o seguinte:
    
    a. NÃO tentar criar, carregar ou partilhar um Globo de Neve ou qualquer outro conteúdo que:
    
    1) Contém imagens de pessoas reais (incluindo qualquer celebridade, figura política ou criança ou outro menor) ou qualquer informação pessoal (como nome completo, morada, número de telefone ou endereço de e-mail) que lhe diga respeito a si ou a qualquer outra pessoa.
    
    2) Denigra ou ridiculariza a Coca‑Cola ou os seus funcionários, produtos, serviços ou qualquer outra pessoa ou parte associada à Experiência CRM.
    
    3) Contém nomes de marcas, logótipos ou marcas comerciais que não sejam propriedade da Coca‑Cola.
    
    4) Contém nomes, parecenças, vozes ou outros elementos distintivos e identificativos de celebridades e outras figuras públicas, vivas ou mortas, ou que se lhes assemelham, física ou vocalmente.
    
    5) Contém material enganoso, impróprio, indecente, obsceno, pornográfico, danoso, difamatório, calunioso ou injurioso (conforme determinado pela Coca‑Cola a seu exclusivo critério).
    
    6) Contém material que configura uma forma de ameaça, assédio ou intimidação para um indivíduo ou grupo (conforme determinado pela Coca‑Cola a seu exclusivo critério).
    
    7) Contém material que promove a intolerância, o racismo, o ódio ou danos contra qualquer grupo ou indivíduo, ou promove a discriminação com base na raça, no género, na religião, na nacionalidade, na deficiência, na orientação sexual ou na idade (conforme determinado pela Coca‑Cola a seu exclusivo critério).
    
    8) Contém materiais (ou promove atividades) de sexo explícito ou sexualmente sugestivos, obscenos, pornográficos, violentos (por exemplo, relacionados com assassinato, venda de armas, crueldade, abuso, etc.), que violam ou de outro modo são contrários às leis de qualquer jurisdição onde são criados (por exemplo, consumo de bebidas alcoólicas por jovens menores, abuso de substâncias, pirataria informática, etc.), ofensivos, ameaçadores, profanos, de assédio, difamatórios, caluniosos, que constituem uma violação ou são de outro modo censuráveis (conforme determinado pela Coca‑Cola a seu exclusivo critério).
    
    b. NÃO eliminar, remover, modificar ou aplicar engenharia inversa nas Marcas de água ou de outra forma declarar que um Globo de Neve foi inteiramente gerado por humanos.
    
    c. NÃO utilizar o seu Globo de Neve de forma enganosa ou com a intenção de enganar qualquer pessoa sobre a utilização da Tecnologia de IA Generativa para criar o seu Globo de Neve.
    
    d. NÃO utilizar o seu Globo de Neve com vista a deturpar a natureza da sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade ou dar a impressão de que o seu Globo de Neve conta com o apoio da Coca‑Cola ou de qualquer outra pessoa ou entidade.
    
    e. Nota: A Coca Cola tem do direito de cessar o seu acesso à Experiência CRM (para além de quaisquer outros recursos ao seu dispor) sem pré-aviso, caso tenha motivos razoáveis para crer que está a usar a Experiência CRM em violação destes Termos (incluindo tentativas de contornar, aplicar engenharia inversa ou descodificar os componentes de tecnologia de IA Generativa e moderação).
    
    
13. Quais os limites de responsabilidade estabelecidos pela Coca‑Cola? A fim de minimizar o risco de utilização indevida da Experiência CRM para a criação conteúdos nocivos ou enganosos, a Experiência CRM rejeita todo e qualquer conteúdo que se insere no domínio das utilizações proibidas descritas na Secção 10 acima. 
    
    O Utilizador deve estar consciente das eventuais limitações da Experiência CRM. O Utilizador compreende que o seu Globo de Neve foi criado utilizando a tecnologia de IA Generativa e pode conter erros ou imprecisões. O Utilizador compreende que a Experiência CRM é disponibilizada apenas para fins de entretenimento e não deve ser utilizada para qualquer outro fim. O Utilizador compreende ainda que a Experiência CRM pode produzir imagens que se parecem com pessoas, locais, produtos reais, etc. Além disso, a tecnologia de IA Generativa utilizada para produzir o seu Globo de Neve foi criada utilizando dados que podem incluir informações tendenciosas ou incompletas. 
    
    AO ACEDER E UTILIZAR A EXPERIÊNCIA CRM, ESTARÁ A RECONHECER QUE LEU, COMPREENDEU E ACEITA OS TERMOS DA DECLARAÇÃO DE LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA REFERIDA.
    
    Na medida do permitido pela lei aplicável, o Utilizador aceita que, em caso de conflito entre a versão no idioma local e a versão inglesa destes Termos de IA, prevalece a versão inglesa, devendo a versão no idioma local ser considerada como tendo sido devidamente alterada, na medida do necessário para corrigir essa inconsistência e assegurar a conformidade com a versão inglesa destes Termos de IA. 
    
    
14. Perguntas.  Se tiver qualquer questão ou preocupação em relação à Experiência CRM, pedimos que nos contacte através do email CreateRealMagic@coca-cola.com. 
    
    Anexo A – Experiência CRM de Create Real Magic da Coca‑Cola – Lista de Países Elegíveis
    Argentina
    Áustria
    Bélgica
    Brasil
    Canadá
    Caraíbas
    Chile
    Colômbia
    Costa Rica
    Chipre
    República Checa
    Dinamarca
    Equador
    Finlândia
    França
    Alemanha
    Grã-Bretanha
    Grécia
    Hungria
    Irlanda
    Itália
    Japão
    Quénia
    México
    Moldávia
    Países Baixos
    Nigéria
    Noruega
    Paraguai
    Peru
    Filipinas
    Polónia
    Portugal
    Roménia
    África do Sul
    Espanha
    Suécia
    Suiça
    Estados Unidos da América
    Uruguai